A Universidade Federal da Bahia (Ufba) vai disponibilizar para estudantes da instituição auxílio mensal de R$ 70 para acesso à internet e de R$ 800 para aquisição de equipamentos eletrônicos para que eles possam cursar o Semestre Letivo Suplementar (SLS 2020) que começa em setembro. Segundo a universidade, 2 mil estudantes serão contemplados com o auxílio mensal para acesso a internet e mil estudantes vão receber auxílio para aquisição de equipamentos.

De acordo com informações do edital, o benefício só será concedido para estudantes da Ufba com renda familiar média de até 1,5 salário mínimo. Para concorrer a uma das vagas é preciso se inscrever no processo seletivo. As inscrições começam a ser realizadas na próxima sexta-feira (28) e seguem até o dia 4 de setembro, por meio de formulários disponíveis no site da Pró-reitoria de Assistência Estudantil e Ações Afirmativas (Proae). 

São dois editais diferentes: um de apoio para acesso à internet, com resultado preliminar previsto para 11 de setembro, e resultado final, para 15 de setembro; e outro de apoio à inclusão digital, com resultado preliminar previsto para 16 de setembro, e resultado final, para 22 de setembro.

No edital, a Ufba informou que o acesso à internet aos estudantes em situação de vulnerabilidade deverá ser oferecido pela RNP, que proverá pacotes de dados de 5 GB a 40 GB, por um período de seis meses. O documento explica ainda que o serviço de internet contratado pela RNP só começará a ser oferecido após o início do semestre suplementar da Ufba – já que houve atraso na licitação para escolha da empresa de telefonia que irá fornecer cobertura a todas as universidades federais do país.

Já o edital de apoio à inclusão digital será em parcela única e o dinheiro disponilizado deve ser destinado à aquisição ou melhoria de equipamento portátil de tecnologia da informação e comunicação – laptops, tablets e/ou smartphones – para utilização no semestre suplementar.

Os beneficiados deverão prestar contas em até 45 dias, apresentando nota fiscal de compra do equipamento, emitida em seu nome e por fornecedor cuja natureza econômica e/ou jurídica seja compatível com a venda e/ou fornecimento dos materiais comprados.

Nos dois editais, será requerida comprovação de renda através de declarações emitidas por órgãos governamentais, bem como a existência de conta bancária aberta em nome do estudante para recebimento do benefício.

A solicitação poderá ser feita, nos termos dos editais, apenas por estudantes matriculados no Semestre Letivo Suplementar. A pró-reitora de Assistência Estudantil e Ações Afirmativas, Cássia Maciel, enfatiza que a lista final irá priorizar aqueles em situação de maior vulnerabilidade.

“A UFBA tomou a iniciativa de se antecipar à RNP (plataforma digital para educação, pesquisa e inovação ligada do Governo Federal, responsável por prover internet aos universitários das federais durante a pandemia), para garantir acesso ao maior número possível de estudantes já no início do SLS. Contudo, tendo em vista que somos uma das universidades com maior quantitativo de estudantes em vulnerabilidade e orçamento insuficiente para as demandas postas, reforçamos que somente aqueles que se encaixam no público-alvo descrito se inscrevam”, pondera Cássia.

A pró-reitora observa ainda que as ações de inclusão digital voltadas ao SLS poderão ser ampliadas. Estão em estudo a criação de espaços para que os estudantes possam acessar computadores e internet nos campi da UFBA, bem como a possibilidade de acesso a máquinas e redes em campi de universidades federais e estaduais baianas parceiras, entre outras ações – desde que, evidentemente, haja condições sanitárias minimamente seguras, no quadro da pandemia.