Tag: direitos humanos
DPU Atualiza Guia de Atendimento à População em Situação de Rua em Comemoração ao Dia Nacional de Luta
Novo guia oferece ferramentas aprimoradas para assistência jurídica e reforça o compromisso da Defensoria Pública
Leia maisMAB Realizará Atos em Todo o País no Dia da Amazônia para Reivindicar Direitos e Reparação para Atingidos pela Crise Climática
Manifestantes exigem segurança, participação ativa e reparação justa para comunidades afetadas por barragens e mudanças
Leia maisConheça Céu Albuquerque, pioneira na defesa dos direitos intersexo e pré-candidata à vereadora do Recife.
Primeira pessoa no mundo a retificar a certidão de nascimento como intersexo, Céu agora busca
Leia maisCéu Albuquerque e Clodoaldo Magalhães protocolam Projeto de Lei para proibir cirurgias estéticas em bebês intersexo
Objetivo da proposta é proteger a integridade dos bebês intersexos e garantir a autodeterminação futura.
Leia maisCéu Albuquerque e Clodoaldo Magalhães Propõem Lei para Informação sobre Bebês Intersexos
Projeto visa distribuição de cartilhas em maternidades para orientar famílias sobre cuidados e direitos. A
Leia maisOAB aciona STF contra restrições às saídas temporárias de presos impostas por nova lei
Da Gazeta do Povo O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionou
Leia maisCaso Marielle Franco Reforça Necessidade de Perícia Criminal Independente
Revelações sobre obstrução na investigação destacam importância da autonomia na perícia oficial. O assassinato da
Leia maisNavegando Pelas Manchetes: Uma Visão Jurídica
As notícias desempenham um papel fundamental na informação da sociedade sobre eventos atuais e tendências
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