Iniciativa visa diversificar o acesso à informação, com foco no interior do Brasil, e reforça o papel das rádios comunitárias e retransmissoras de TV.

O Ministério das Comunicações quadruplicou o número de autorizações de novos canais de TV e rádio em 2023 e 2024, em comparação com os dois primeiros anos da gestão anterior, para oferecer à população um maior número de alternativas de veículos de comunicação em todo o país.

“O acesso à informação, com o máximo de diversidade possível, é fundamental para o exercício da democracia. Além disso, as TVs e rádios também trazem muita cultura e entretenimento para a população e temos que valorizar isso. Recebemos um ministério com um passivo muito grande de solicitações e vamos seguir com esse trabalho, sempre muito criterioso para o cumprimento das exigências para a concessão de outorgas”, disse Juscelino.

O Ministério das Comunicações publicou 927 autorizações de rádios comunitárias e de retransmissoras de TV e de rádio em 2023 e 2024, enquanto esse número foi de 209 outorgas em 2019 e 2020.

No primeiro ano da atual gestão, houve 554 novas autorizações para retransmissão de TV, 101 para retransmissão de rádio e 71 novas outorgas de rádios comunitárias. Nos seis primeiros meses de 2024, são 102 novas autorizações para retransmissão de TV, 27 para retransmissão de rádio e 72 de rádios comunitárias. Em 2019, foram registradas 113 outorgas de retransmissão de TV e 26 de rádios comunitárias. No ano seguinte, foram 41 outorgas de retransmissão de TV e 29 de rádios comunitárias.

As rádios comunitárias são incentivadas por terem um papel fundamental na promoção da cultura local e no diálogo entre os diversos segmentos da comunidade. Em locais onde outros meios de comunicação possuem alcance limitado, as rádios comunitárias são frequentemente a única forma de conexão com o restante do país.

Além disso, essas estações têm a capacidade de se adaptar rapidamente a emergências, fornecendo informações durante desastres naturais, crises de saúde pública e outras circunstâncias imprevistas.

O Serviço de Retransmissão de Televisão (RTV) replica os sinais das geradoras de televisão para a recepção livre e gratuita pelo público em geral em locais não abrangidos por sua cobertura. De forma similar, o serviço de retransmissão de rádio na Amazônia Legal replica os sinais de geradoras de FM das capitais dessa região.