Após mensagens, Congresso quer usar CPI para ouvir Moro e discute quebrar sigilos

Parlamentares de diferentes partidos no Congresso discutiam já na noite deste domingo (9) como o caso envolvendo mensagens de procuradores da Lava Jato e do ministro da Justiça, Sérgio Moro, poderá repercutir no ambiente político.

Uma das principais preocupações da ala de congressistas que defende a agenda econômica é garantir, pelo menos de forma pública, que o cronograma da reforma da Previdência não será afetado com o caso.

Mas, por outro lado, deputados e senadores querem usar o caso para desgastar o ministro da Justiça, pedindo explicações a Moro, e também a procuradores da Lava Jato.

Um dos caciques do parlamento disse ao blog que está em análise a convocação de Moro no Congresso – e que um dos caminhos pode ser chamá-lo para uma CPI mista que trata de crimes cibernéticos. O pedido de criação da comissão foi apresentado na semana passada e ainda aguarda leitura no Congresso. Ou seja: a CPI está na fase de conferência de assinaturas.

Parlamentares avaliam que o caso das mensagens da Lava Jato vai garantir o trabalho da comissão, que precisa das assinaturas de no mínimo 171 deputados e 27 senadores para funcionar. Após a conferência de assinaturas, a CPI precisa ser lida em sessão do Congresso, o que não tem prazo para ocorrer – dependerá da vontade política do parlamento.

No “foro” da CPI, grupos no Congresso defendem abertamente aprofundar as investigações, tendo como gancho o vazamento das mensagens, e pedirem quebra dos sigilo de envolvidos nos diálogos.

Ao justificar a estratégia que está sendo desenhada, uma autoridade disse ao blog: “Moro não é mais juiz, é ministro. Ministro dá explicações”.

Como repercussão política no mundo jurídico, congressistas avaliavam já no domingo, dia do vazamento das mensagens, que, se a eventual indicação do ministro Moro para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal ocorresse hoje, o governo teria “dificuldades” para aprová-la.

Do lado do Palácio do Planalto, ministros ouvidos pelo blog afirmam que já esperam o uso do caso para “desgastar” a imagem de Moro – e apostam na “opinião pública”, que, segundo eles, ficará ao lado do “juiz da Lava Jato”, que trabalhou contra a “classe que quer enfraquecê-lo: os políticos”.

O caso

Investigadores da Lava Jato e o ministro Moro denunciaram recentemente que tiveram seus celulares hackeados ilegalmente, o que é crime. Na terça-feira o ministro anunciou publicamente que o celular dele foi invadido por criminosos.

O site “Intercept”, que publicou o conteúdo de diversas mensagens, diz nos textos que recebeu os vazamentos antes do hackeamento.

Quando questionados sobre isso, os parlamentares argumentam, nos bastidores, que delações da Lava Jato também foram “vazadas” por agentes públicos, e noticiadas. Para líderes no Congresso, a invasão é crime, mas eles defendem que as informações sejam divulgadas mesmo assim, como, de fato, foram.

A questão agora é saber se os vazamentos, supostamente frutos de um hackeamento ilegal, poderão ser usados como prova legal.