De acordo com Leandro Paixão, monitor da clínica, há 10 meses que o repasse da verba que era feito do governo do Estado e pelo Município não está sendo feito.

A Secretaria de Saúde de Maceió (SMS) informou que o repasse por parte do Município já foi disponibilizado, estando o empenho pronto desde o dia 10 de julho, e que “Nos casos de prestação de serviços de internação involuntária, o Município é responsável por realizar o repasse de 50% do valor do serviço prestado, enquanto o Estado fica responsável pelos outros 50%” (leia na íntegra ao final do texto).

Contudo, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) disse à reportagem que não possui convênio com a Clínica Esperança.

A clínica atende a cerca de 20 jovens e, segundo Paixão, está sendo mantida com a ajuda das famílias desses pacientes. “Recebemos pacientes encaminhados pela Justiça, Juizado da Infância e da Juventude e pelo Caps de Maceió”, informou

“Estamos aqui na porta do 1º Juizado da Infância para que a juíza assine e a verba seja liberada. Não tem como trabalhar dessa forma. São 10 meses sem receber”, diz.

Leia abaixo a nota da SMS:

NOTA

A Secretaria Municipal de Saúde informa que o repasse por parte do Município já foi disponibilizado, estando o empenho pronto desde o dia 10 de julho. Nos casos de prestação de serviços de internação involuntária, o Município é responsável por realizar o repasse de 50% do valor do serviço prestado, enquanto o Estado fica responsável pelos outros 50%, conforme a determinação da Ação Civil Pública processo n° 0705484-67.2013.8.02.0001. Foi solicitado ao responsável pela clínica que emitisse a nota fiscal para o pagamento, mas até o momento ela não foi emitida.