Prédio de cinco andares não tem alvará de construção; integrantes do terreiro temem que prédio caia

O Terreiro da Casa Branca, localizado em Salvador, teme o desabamento de um prédio irregular. De acordo com o Ministério Público, em entrevista à TV Bahia, o proprietário do imóvel é um policial militar. O local foi interditado na quarta-feira (29), pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur).

O terreiro foi fundado em 1860 por um grupo de sacerdotisas africanas nagôs, e é o mais antigo do Brasil. Em 1984 ele foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Artístico Nacional (Iphan), como o primeiro centro religioso não católico a ser reconhecido como patrimônio nacional pelo Ministério da Cultura.

Segundo os integrantes do terreiro, o prédio vem sendo construído ao lado do templo há anos. No entanto, com medo do desabamento, eles acionaram o Ministério Público da Bahia que, depois de audiência e inspeções, encontraram irregularidades na obra, que já havia sido embargada em 2022.

“Realmente há irregularidade flagrante e uma situação de risco na obra, uma vez que ela não tem alvará de construção, nem projeto arquitetônico e nem estrutural”, explicou a promotora responsável pelo caso, Hortência Pinho.

Ainda segundo o MP-BA, caso a obra não seja regularizada, podem haver consequências como a demolição. O órgão informou que o proprietário do prédio prestou depoimento em 2022 e disse que deseja regularizar a construção.

O MP-BA não informou o nome do PM, nem o prazo que ele tem para regulamentar a construção.