A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tem aprovado neste ano reajustes tarifários que variam de 7% a 24% nas contas de luz de clientes residenciais das distribuidoras de energia.

Grande parte dos reajustes tem ficado acima dos registrados no ano passado, quando a conta de luz do consumidor residencial subiu, em média, 8,25%, segundo dados da Aneel.

Os reajustes deste ano refletem, entre outros motivos, a alta da inflação. Os contratos de compra e distribuição de energia são reajustados pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e pelo Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), respectivamente. Nos dois casos, os índices acumulados em 12 meses estão acima de 10%.

A correção dos encargos setoriais que incidem sobre a conta de luz também contribuiu para a alta de dois dígitos.

Abaixo, os reajustes médios nas tarifas de energia dos consumidores residenciais aprovados pela Aneel neste ano:

OS REAJUSTES APROVADOS NESTE ANO PELA ANEEL

Empresa	Reajuste	Entrada em vigor
Enel Ceará (CE)	23,99%	22 de abril
Neoenergia Coelba (BA)	20,73%	22 de abril
Neoenergia Cosern (RN)	19,87%	22 de abril
Energisa Sergipe (SE)	16,46 %	22 de abril
Energisa Mato Grosso (MT)	20,36%	16 de abril
Energisa Mato Grosso do Sul (MS)	16,83%	16 de abril
CPFL Paulista (SP)	13,80%	8 de abril
CPFL Santa Cruz (SP, MG e PR)	7,17%	22 de março
Enel Distribuição Rio (RJ)	17,14%	15 de março
Light (RJ)	15,41%	15 de março
Energisa Borborema (PB)	9,39%	4 de fevereiro

Fonte: Aneel

Reajustes de dezenas de outras distribuidoras ainda serão aprovados pela Aneel ao longo deste ano.

Além dos reajustes já definidos, a agência aprovou uma redução nas tarifas de sete pequenas distribuidoras de energia. Essas sete distribuidoras recebem subvenção econômica. As reduções variam de 3,38% a 26,69%.

Como funciona

Os reajustes nas tarifas de energia acontecem anualmente e variam conforme cada distribuidora. Normalmente, acontecem no aniversário de contrato de cada distribuidora, com exceção de quando há a “revisão tarifária periódica”.

O objetivo do reajuste tarifário anual é justamente repassar ao consumidor a alta dos custos das empresas. Os reajustes precisam ser aprovados pela Aneel.

Fim da bandeira

Segundo a Aneel, o fim da bandeira escassez hídrica em abril deve reduzir e, em alguns casos, até anular o efeito dos reajustes tarifários.

As bandeiras representam uma taxa extra aplicada à conta de luz quando aumenta o custo de produção de energia.

A bandeira escassez hídrica foi criada pelo governo no ano passado, em meio à crise energética. Ela adicionava R$ 14,20 às contas de energia para cada 100 kWh consumidos. Ficou em vigor de setembro de 2021 a 15 de abril de 2022.

Desde sábado passado (16), está em vigor a bandeira verde — em que não há cobrança adicional. A Aneel prevê que essa bandeira deve ficar em vigor até o fim do ano.

Exemplos

No caso da Enel Ceará, por exemplo, o reajuste tarifário aprovado foi de 23,99% (era de 24,88%, mas foi revisado) para os consumidores residenciais. Mas a combinação do reajuste tarifário com o término da cobrança da bandeira escassez hídrica resultará em um efeito tarifário a ser percebido pelo consumidor de 0,09%, diz a Aneel.

Para a Energisa Sergipe, o reajuste aprovado nas tarifas foi de 16,46%, mas quando considerado o fim da bandeira escassez hídrica, o impacto tarifário a ser percebido pelo consumidor residencial será de uma queda de 6,15% na conta de luz, informa a Aneel.

A agência disse ao g1 que não é possível dizer em quantos pontos percentuais o fim da taxa extra deve atenuar os reajustes tarifários, pois o cálculo varia de distribuidora para distribuidora. Mas a tendência, diz a Aneel, é de redução do impacto percebido pelo consumidor.

Projeções

Projeções da TR Soluções, empresa de tecnologia especializada em tarifas de energia, indicam que o fim da bandeira da escassez hídrica proporciona uma redução imediata média de 12,5% nas contas de luz dos consumidores residenciais.

“As projeções indicam ainda que, na comparação dos valores previstos para 2022 ante os pagos no ano passado, as tarifas de energia residenciais teriam uma alta média de 11,20% desconsiderando as bandeiras tarifárias. Mas, com o fim da bandeira da escassez hídrica, o efeito médio percebido pelo consumidor passa a ser de aumento de apenas 6,09% no ano”, diz a consultoria em nota.