Mesmo com o decreto do governo estadual publicado hoje (30), que permite o retorno das aulas presenciais em instituições de ensino superior a partir do dia 3 de novembro, a maioria das faculdades ainda não sabe se haverá retorno dos alunos ainda neste ano de 2020. Com protocolos sanitários já aplicados, o Senai Cimatec e a UniFTC foram as únicas que informaram que voltarão assim que houver a publicação dos decretos estadual e municipal  para definirem como será o retorno dos alunos aos campi neste final de ano letivo, conturbado pela pandemia do novo coronavírus.

A volta das atividades nas universidades particulares, contudo, não será para todos os cursos e nem para todas disciplinas. Todas as instituições terão como prioridade, neste primeiro momento, as aulas práticas, presentes nos cursos das áreas de saúde, como medicina e odontologia, e engenharia. As aulas teóricas permanecerão no modelo de ensino à distância (EAD) até o final do ano. 

No caso das instituições públicas de ensino superior, pelo menos 9 das 12 existentes na Bahia disseram que não retomam as aulas presenciais em 2020. Somente o Instituto Federal Baiano (Ifbaiano) e a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) não se posicionaram até o fechamento da reportagem. Já a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) disse apenas que ainda não tem previsão de retorno, o que deixa em aberto a possibilidade de volta ainda esse ano. 

A maioria das instituições particulares, mesmo com protocolos sanitários prontos, não quis se posicionar quanto à data de reabertura, pois aguarda a publicação dos documentos oficiais pelo prefeito ACM Neto e pelo governador Rui Costa. 

Os dois gestores já se pronunciaram previamente sobre o assunto e, na manhã de ontem, durante entrega de uma nova Unidade de Saúde da Família (USF), em Itapuã. O prefeito ACM Neto esclareceu detalhes sobre a decisão: “A ideia consensual entre prefeitura e governo do estado é que o retorno seja facultativo. Nós não vamos obrigar nenhuma instituição de ensino superior a voltar. Se ela quiser manter o ensino à distância, é um direito dela. A ideia é permitir que elas possam voltar e, para que volte, terão que cuprir regras bem rígidas, que vamos apresentar no protocolo conjunto”.

O mesmo foi dito pelo governador da Bahia, Rui Costa, durante o programa Papo Correria, na terça-feira: “O que nós vamos fazer é determinar uma série de prerrogativas para esse retorno às aulas. Cada universidade para definir como vai voltar e seu calendário. O que faremos é retirar a restrição do retorno”. 

Universidades particulares
O vice-presidente da área de saúde da rede UniFTC, André Nazar, disse que a escolha pela volta das atividades práticas e não teóricas é para não gerar aglomeração: “Entendemos que é muito importante esse retorno para as atividades práticas, sobretudo para as áreas de medicina e engenharia, pois os laboratórios e clínicas dão apoio para as comunidades da região”.

A data prevista para retorno, segundo ele, é de que seja em meados de novembro, mas os alunos podem optar por permanecer na modalidade de ensino virtual. O horário das atividades será integral, com três turnos diferentes para evitar que muitos estudantes circulem simultaneamente. A capacidade das clínicas será reduzida em 60%.  

No caso do Senai Cimatec, os alunos serão farão testes-rápidos de covid-19 para o retorno das aulas, além de ganharem duas máscaras e frascos de álcool em gel cada um. Os professores, assim como todos os funcionários, já foram submetidos às testagens.  “Funcionaremos com o máximo que o decreto permite, estamos preparados só aguardando a autorização dos órgãos públicos”, destacou Tatiana Ferraz, pró-reitora Administrativa e Financeira do Centro Universitário Senai  Cimatec. 

As disciplinas práticas que voltarão no Cimatec são Física Mecânica prática, Manufatura 4.0, Robótica industrial e Pintura automotiva, que ficaram pendentes em relação às aulas teóricas ministradas à distância. “Quase todos os alunos voltarão para as atividades práticas. Com isso, a gente garante terminar o período letivo como foi planejado”, esclareceu Ferraz. As turmas, segundo a pró-reitora, serão divididas.

A Faculdade Baiana de Direito e Gestão disse que está construindo seu plano de retomada das aulas presenciais, mas não vai se posicionar sobre o retorno até analisar o Decreto Estadual. O mesmo acontece com a UniRuy e a Faculdade ÁREA1.  Sem definir  data, a Unijorge informou que irá retomar as atividades presenciais, iniciando com as aulas práticas. 

A Faculdade Batista Brasileira informou que as aulas presenciais voltarão somente nas disciplinas práticas de gastronomia e cursos de saúde. A Estácio informou que o calendário letivo será mantido de forma remota até o final do ano. A Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública não quis se posicionar, assim como a Maurício de Nassau. O Centro Universitário Social da Bahia, antiga Faculdade Social da Bahia, não enviou resposta até o fechamento desta matéria. O CORREIO não conseguiu contato com a Universidade Católica. A Universidade Salvador (Unifacs) aguarda a publicação do decreto para definir e divulgar os próximos passos.

Universidades particulares
O vice-presidente da área de saúde da rede UniFTC, André Nazar, disse que a escolha pela volta das atividades práticas e não teóricas é para não gerar aglomeração nas instalações da universidade. “Entendemos que é muito importante esse retorno para as atividades práticas, sobretudo para as áreas de saúde, medicina e engenharia, pois os laboratórios e clínicas dão apoio para as comunidades da região”, pontuou Nazar. A data prevista para retorno, segundo ele, é de que seja em meados de novembro. Os alunos podem optar por permanecer na modalidade de ensino virtual. O horário das atividades será integral, com três turnos diferentes para evitar que muitos estudantes circulem simultaneamente. A capacidade das clínicas será reduzida a 60%, saindo de 500 para 100 pessoas.  

No caso do Senai Cimatec, os alunos serão farão testes-rápidos de covid-19 para o retorno das aulas, além de ganharem duas máscaras e frascos de álcool em gel cada um. Os professores, assim como todos os funcionários, já foram submetidos às testagens. O gasto com as máscaras foi de R$ 30 mil e R$ 20 mil com os borrifadores de álcool em gel que serão entregues aos estudantes. “Funcionaremos com o máximo que o decreto permite, estamos preparados só aguardando a autorização dos órgãos públicos”, destacou Tatiana Ferraz, pró-reitora Administrativa e Financeira do Centro Universitário SenaiI Cimatec. 

As disciplinas práticas que voltarão no Cimatec são Física Mecânica prática, Manufatura 4.0, Robótica industrial e Pintura automotiva, que ficaram pendentes em relação às aulas teóricas ministradas à distância. “Quase todos os alunos voltarão para as atividades práticas. Com isso, a gente garante terminar o período letivo como foi planejado”, esclareceu Ferraz. As turmas, segundo a pró-reitora, serão divididas para adequarem-se aos protocolos de distanciamento. 

A Faculdade Baiana de Direito e Gestão disse que está construindo seu plano de retomada das aulas presenciais, mas não vai se posicionar sobre o retorno até analisar o Decreto Estadual. O mesmo acontece com a UniRuy e a Faculdade ÁREA1, que disseram já foram implementadas uma série de medidas de segurança, como o redesenho dos espaços, com maior distanciamento entre as carteiras, e instalação de dispensadores de álcool em gel, além de sinalizadores com orientações sanitárias.  

Sem definir a data, a Unijorge informou que irá retomar as atividades presenciais, iniciando com as aulas práticas. “Reiteramos que todo o processo de retomada das atividades presenciais será feito com muito controle e segurança. Neste momento de pandemia, nossa grande preocupação é com a saúde de alunos, professores e colaboradores”, disse a instituição, em nota.

A retomada no Centro Universitário AGES, ainda sem data definida, será realizada em quatro fases diferentes. Inicialmente, será o retorno dos serviços administrativos, como segurança, limpeza e manutenção. Depois, retornam as atividades práticas, seguido pelas teóricas, até o funcionamento completo da instituição, seguindo as recomendações da Organização Mundial da Saúde, governo do estado e regras municipais. 

A Faculdade Batista Brasileira informou que as aulas presenciais voltarão somente nas disciplinas práticas de gastronomia e cursos de saúde. A Estácio informou que o calendário letivo será mantido de forma remota até o final do ano, mas já se adaptou aos protocolos sanitários e aguarda uma posição oficial das autoridades públicas para definir a data. 

A Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública não quis se posicionar, assim como a Maurício de Nassau. O Centro Universitário Social da Bahia, antiga Faculdade Social da Bahia, não enviou resposta até o fechamento desta matéria. O CORREIO não conseguiu contato com a Universidade Católica. A Universidade Salvador (UNIFACS) aguarda a publicação do decreto para definir e divulgar os próximos passos, “preservando o bem-estar de todos os envolvidos”.

Universidades públicas
No caso da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), a maior instituição pública estadual de ensino superior, as aulas remotas ainda nem iniciaram. Só vão começar no dia 9 de novembro e por mediação tecnológica. “O retorno presencial das atividades acadêmicas será definido pelos conselhos superiores da universidade em data oportuna”, diz a instituição, em nota.  

Já a Universidade Federal da Bahia (Ufba) vivencia  um semestre suplementar que vai até o dia 18 de dezembro e não pretende retomar as aulas presenciais ainda em 2020. “Algumas atividades presenciais que acontecem são excepcionais mediante a aprovação do comitê de acompanhamento da covid-19”, explica o reitor João Carlos Sales.

Situação similar vive a Universidade Estadual De Santa Cruz (Uesc). Lá as atividades remotas iniciaram no dia 5 de outubro e devem acontecer até 11 de dezembro, segundo o reitor Alessandro Fernandes: “Só depois é vamos planejar como vai ser em 2021. Mas só teremos aulas totalmente presenciais quando tiver uma segurança de vacina”.

O Instituto Federal da Bahia (Ifba) também não enxerga que estejamos numa situação segura a ponto de permitir o retorno das aulas presenciais. “A gente não tem condições de avaliar um retorno, pois o cenário é de muita incerteza”, diz o pró-reitor Philipe Murilo.  Clivio Pimentel Júnior, pró-reitor de graduação da Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob), também descarta retorno em 2020: “Não há possibilidade de aulas presenciais este ano”. 

Já na Universidade Estadual do Sudoeste Da Bahia diz que qualquer nova definição sobre o retorno passará pelo Consepe, que só se reunirão antes do fim do semestre letivo, o que exclui a possibilidade do retorno presencial ainda neste ano. Esse também é o caso das Universidades Federais do Recôncavo da Bahia (UFRB) e do Vale do São Francisco (Univasf).

Das instituições públicas, apenas uma possui data de retorno das aulas presenciais definida: a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). Segundo a assessoria da instituição, esse retorno acontecerá no dia 4 de janeiro, segundo uma decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe).

Opinião dos estudantes
A estudante de odontologia da Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública Vitória Medina, 22, só falta as atividade práticas para se formar. Por isso, ela apoia o retorno dessas aulas, se seguirem um rígido protocolo: “Não acho sustentável voltar agora as teóricas, só se tiver um distanciamento, as salas com janelas abertas e com toda a fiscalização e segurança”. 

Estudante de odontologia, Vitória Medina defende que aulas práticas retornem ainda este ano, com rígido protocolo. Crédito: Acervo Pessoal

A estudante de medicina da UniFTC, Milena Vieira, 22, considera que as aulas presenciais são melhores para o aprendizado, apesar de não ver sentido em voltar agora, há um mês do término do ano letivo: “Não vai ser esse mês que vai fazer a diferença no curso de ninguém”. A estudante de direito da Ufba, Elizabete Souza, 23, gostou que as aulas presenciais não serão retomadas agora: “Minhas aulas são mais teóricas e, pela minha experiência, não tem muita diferença em ser presencial ou não”.  

Milena Vieira, estudante de medicina, defende que o ensino virtual continuae até o final de 2020. Crédito: acervo Pessoal.

Protocolos do decreto estadual
Para o retorno das aulas, algumas medidas do decreto do governo estadual devem ser obrigatoriamente seguidas: uso obrigatório de máscara (exceto para casos específicos, como o de pessoas com Transtorno do Espectro Autista, higienização dos espaços, por turno, distanciamento mínimo de 1,5 metro, inclusive nas salas de aulas, onde a ocupação máxima não deve ultrapassar os 50% de sua capacidade.

Também devem haver restrições para o uso de elevadores e disponibilização de dispensadores de álcool gel a 70%. As instituições devem oferecer aos trabalhadores Equipamentos de Proteção Individual (EPI).  Entre outras coisas, os protocolos de segurança determinam que as instituições estabeleçam horários escalonados de entrada, saída e intervalos das aulas, para evitar aglomerações, e aferir a temperatura de todos que acessarem as mesmas, com o direcionamento para acompanhamento de saúde daqueles com medição igual ou superior a 37,5°C. Fica suspenso o uso de catracas, borboletas ou similares com biometria para o acesso às instituições.

Sindicato indica modelo híbrido
Para Carlos Joel Pereira,  presidente do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Ensino Superior da Bahia (Semesb) e reitor do Centro Universitário Unirb,  as instituições privadas de ensino superior ainda não devem retomar as aulas teóricas e sim as práticas, que exigem a presença de alunos e professores para acontecerem.

Esse retorno vai acontecer mesmo com pouco mais de dois meses para o término do ano.  “Não é questão de valer a pena retomar faltando tão pouco tempo para acabar o ano, mas sim de a gente ter compromisso com alunos em entregar as aulas práticas. No primeiro semestre de 2021, o aluno pagou por aquelas aulas, que tiveram de ser interrompidas. Esse vai ser o momento de ele receber o serviço”, explica o professor.

Pereira destaca que a Semesb fará uma assembleia na próxima terça para orientar que sejam mantidas as aulas teóricas, mediadas por tecnologia, até dezembro, pelo menos. Para o professor, não faz sentido modificar toda a logística das aulas teóricas que estão a dois meses de serem encerradas. Dessa forma, será realizado um ensino híbrido.

“O modelo de aula que tínhamos até março de 2020 não existirá mais. Teremos um ensino híbrido. Esse modelo já estava em estudo antes, mas a pandemia veio mostrar que ele é possível e pode até ser mais eficiente, pois você dá tempo ao estudante, já que ele não precisa se deslocar até a sala de aula, e tem toda uma interatividade criada na aula digital”, opina Carlos Joel. 

Até o final de 2021, as instituições estão autorizadas a funcionar nesse modelo, mas não há garantia de que ele prevalecerá a partir de 2022. “A forma como o mercado vai se comportar vai dizer como será a situação. Nossa ideia é de que será em parte mediado por tecnologia e outra parte em ambiente presencial”, pontua o presidente do Semesb. 

Os professores que fazem parte do grupo de risco para a covid-19 devem ter um olhar especial pelas instituições privadas, segundo o presidente do Semesb. “É pensando neles que eu não defendo o retorno automático para essa terça-feira. Nós precisamos identificar quais possuem problemas de saúde e que não podem estar expostos. O que a gente espera é que os alunos tenham aula e os professores que possam trabalhar estejam presentes”, conclui.

Aulas online valem até fim de 2021
Com a pandemia do novo coronavírus, desde o dia 18 de março de 2020 que as instituições federais de ensino superior podem oferecer aulas à distância. A decisão do Ministério da Educação (MEC) precisou ser prorrogada por três vezes e agora é válida até dezembro desse ano. No entanto, uma outra decisão do Conselho Nacional de Educação (CNE) permite a realização de atividades remotas para o ensino básico e superior, público e particular, até o fim de 2021. 

Isso significa que, caso as instituições não queiram retomar as atividades presenciais, elas podem continuar apenas no formato atual, imposto pela pandemia, mesmo que haja autorização de retorno presencial por parte do poder público. O documento do MEC relacionado às aulas online não se trata de uma norma obrigatória, mas sim uma liberação, que também permite a prática de estágios e atividades em laboratório de forma remota.  

Já o documento aprovado pelo CNE também recomenda que as instituições não atribuam faltas aos alunos nesse período todo de pandemia e não recomenda a reprovação em 2020. Isso é o que já vem acontecendo nas aulas remotas realizadas nas universidades públicas, como as Universidade Federal da Bahia, por exemplo. Caso o aluno não obtenha nota suficiente para ser aprovado, isso não ficará registrado no seu histórico.

*Sob orientação da subeditora Fernanda Varela