Menina de 6 anos foi estuprada e morta em Maravilha, AL. Investigação apontou que mãe dela estava bebendo na rua de madrugada com vizinhos, entre eles o acusado de cometer o assassinato. Defesa da mãe da menina Ana Beatriz, que foi estuprada e morta em Maravilha, AL, enviou pedido de perdão judicial
Reprodução / TV Gazeta
A Associação AME, que defende a mãe da menina Ana Beatriz, estuprada e morta aos 6 anos em Maravilha, no interior de Alagoas, tenta reverter na Justiça a acusação de abandono de incapaz. A informação foi confirmada ao G1 nesta quinta-feira (29).
O crime foi cometido em agosto deste ano. O inquérito policial apontou que Ana Lúcia da Silva estava na rua com a filha por volta das 3 horas da manhã. A mulher bebia com vizinhos, entre eles o homem acusado de assassinar Beatriz. Diante dessa informação, o MP-AL ofereceu denúncia à Justiça contra ela.
“Por nós acolhermos a vítima, que é a Beatriz, também acolhemos os familiares, a mãe da Beatriz, que está sendo acusada. Existe uma possibilidade judicial que é o perdão judicial. Fizemos a defesa dela entendendo que a morte da Beatriz já foi uma penalidade muito grande para a mãe pelo suposto crime praticado contra a menina”, disse a advogada e presidente da AME, Júlia Nunes.
Ainda segundo a advogada, caso o perdão judicial seja aceito, não será a aplicada a pena que, segundo o Código Penal Brasileiro, pode ser de quatro a doze anos de prisão dependendo do processo. Caso o perdão judicial seja negado, a mãe da menina vai responder o processo como qualquer outro, com direito a defesa, testemunhas que serão ouvidas, até o julgamento final.
O perdão judicial é realizado quando o dano ocasionado pela própria ação do réu é maior do que a pena que possa ser aplicada pela justiça. Para a Associação AME, a mãe da menina não agiu de má-fé quando a filha desapareceu. Ela responde ao processo em liberdade.
Já o acusado do estupro e assassinato da criança foi preso em flagrante. O corpo de Ana Beatriz foi encontrado dentro de um saco em cima do telhado da casa dele. Ao ser preso, Edvaldo dos Santos, 44, relatou em depoimento que não lembrava de nada pois estava sob efeito de drogas.
“A gente protocolou ontem mesmo o pedido de perdão judicial no processo pela mãe. Ela a todo momento soube. Desde o início a gente informou da responsabilidade dela e das possibilidades de o Ministério Público proferir uma decisão que seria a denúncia e ela foi notificada de imediato e prontamente fizemos a defesa. Nós entendemos que ela não tinha má-fé e não agiu de má-fé quando a filha desapareceu, simplesmente foi um descuido. E se houve um crime, houve de forma culposa”, disse a advogada.
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