Justiça aceita denúncia e mãe da vítima pode ser condenada pelo crime de abandono de incapaz. Ela tem 10 dias para apresentar defesa. Mãe de menina de 6 anos que foi estuprada e morta em Maravilha, AL, pode ser condenada pelo crime de abandono de incapaz
Reprodução / TV Gazeta
A Justiça aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MP-AL) contra a mãe da menina Ana Beatriz, de 6 anos, que foi estuprada e morta por estrangulamento em Maravilha, no interior de Alagoas. Com isso ela se tornou ré no processo sendo acusada pelo crime de abandono de incapaz e pode ir a julgamento. A informação foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) nesta quarta-feira (28).
A denúncia foi aceita pelo juiz Leandro de Castro Folly no dia 16 de outubro. De acordo com a decisão, o juiz entendeu que o recebimento da denúncia oferecida configura uma justa causa necessária.
“No mais, os pressupostos de admissibilidade dispostos no artigo 41 do CPP encontram-se devidamente delineados, uma vez que narrada toda a conduta delitiva, com todas as suas circunstâncias, qualificado o suposto autor do fato, classificado o crime e apresentado rol de testemunhas, a configurar a justa causa necessária para o recebimento da denúncia oferecida”, diz o juiz na decisão.
O TJ-AL explicou à reportagem do G1 que o juiz vai analisar se ela cometeu o crime ou não, ouvir mais testemunhas e colher mais provas tanto da defesa quanto da acusação.
A ré tem o prazo de 10 dias para se defender da acusação. Caso contrário será intimado o Defensor Público atuante na Vara para fazer a defesa técnica.
Segundo as investigações, Ana Beatriz estava na rua por volta das 3h da madrugada com a mãe e outras pessoas e o criminoso estava entre elas. O MP-AL ofereceu a denúncia à Justiça por acreditar que a família também deve ser responsabilizada por negligência.
O corpo da criança foi encontrado no dia 6 de agosto dentro de um saco em cima do telhado da casa onde o acusado morava. Ele é vizinho da vítima e foi preso no mesmo dia do crime. Em depoimento, ele relatou que não lembrava de nada porque estava sob efeito de drogas.
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