Informação foi divulgada pelo Tesouro Nacional. No mês passado, país emitiu R$ 155 bilhões em papéis, o segundo maior volume da história, e retirou R$ 74,5 bilhões do mercado. A dívida pública federal em títulos – que inclui os débitos do governo no Brasil e no exterior – registrou aumento de 2,6% em setembro e atingiu R$ 4,526 trilhões, informou a Secretaria do Tesouro Nacional nesta terça-feira (22). Em agosto, a dívida somava R$ 4,412 trilhões.
A dívida pública é a emitida pelo Tesouro Nacional para financiar o déficit orçamentário do governo federal. Ou seja, para pagar despesas que ficam acima da arrecadação com impostos e tributos.
No mês passado, de acordo com o governo, a dívida subiu porque as emissões de títulos públicos somaram R$ 155,27 bilhões – superando o volume das retiradas de papéis do mercado, que alcançaram R$ 74,57 bilhões no período.
Com isso, a chamada emissão líquida, ou seja, acima do volume dos resgates, somou R$ 80,7 bilhões no mês passado. As despesas com juros, que também atuaram para elevar o endividamento, totalizaram R$ 33,69 bilhões em setembro, informou o Tesouro Nacional.
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O Tesouro Nacional informou que manteve o volume de emissão em setembro “acima da média histórica, com o objetivo de suprir a necessidade de financiamento do governo federal e garantir nas projeções a manutenção do caixa acima do limite prudencial”.
“Nesse contexto, o volume de emissões e as emissões líquidas registraram o segundo maior número de suas respectivas séries históricas, atrás apenas dos valores observados em julho de 2020”, acrescentou a instituição.
Projeção revisada
O governo espera crescimento da dívida pública neste ano. No começo de 2020, a programação do Tesouro Nacional indicava que a dívida poderia chegar a até R$ 4,75 trilhões até dezembro.
O valor foi revisado em agosto, e o teto previsto da dívida subiu para R$ 4,9 trilhões. A explicação é que o “impacto da pandemia (COVID-19) ampliou significativamente os gastos públicos, aumentando a necessidade de financiamento do governo”.
Em todo ano passado, a dívida pública teve aumento de 9,5%.
Ajuda na gestão da dívida pública
Para facilitar a tarefa de rolar a dívida pública – ou seja, emitir novos títulos para pagar os vencimentos de papéis –, o Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou em agosto o Banco Central a repassar R$ 325 bilhões para o Tesouro Nacional.
No primeiro semestre, o Banco Central registrou saldo positivo de R$ 503,2 bilhões. Desse valor, R$ 478,5 bilhões têm origem em operações cambiais (reservas e derivativos cambiais). Por lei, o dinheiro que o BC repassará para o Tesouro não pode ser usado em despesas primárias, como investimentos, mas pode abater a dívida.
Mais recentemente, em outubro, o BC limitou a R$ 600 bilhões o teto para a rolagem de compromissadas que vencem no fim desse mês para ampliar a demanda por títulos públicos, em especial as LFTs, papéis atrelados à Selic. A ação atenuou as pressões de alta na curva de juros.
A ajuda na gestão da dívida pública é considerada importante em um momento em que o governo aumentou os gastos públicos para combater os efeitos da pandemia do coronavírus, o que vai exigir que o Tesouro emita títulos públicos e aumente o endividamento.