País gasta 13,4% do PIB com o funcionalismo. A principal explicação, segundo pesquisa, é a maior diferença salarial dos trabalhadores do setor público em relação aos da iniciativa privada. O Brasil é o 6º país do mundo que mais gasta com pagamento de servidores públicos ativos e inativos, segundo pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI). O estudo comparou as despesas com funcionalismo em proporção do Produto Interno Bruto (PIB) entre mais de 70 países para os quais o Fundo Monetário Internacional (FMI) disponibiliza dados.
Segundo o levantamento, os gastos com pessoal da União, dos estados e dos municípios representaram 13,4% do PIB em 2018, colocando o Brasil à frente de países desenvolvidos e reconhecidos pela participação ativa do Estado: Suécia (12,7%), França (12,1%), Itália (9,5%) e Alemanha (7,5%).
Entre os países integrantes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), gasto com trabalhadores públicos representou, na média, 9,9% do PIB, ou seja, 3,5 pontos abaixo do índice brasileiro. Na América Latina, os percentuais também foram inferiores em países como Colômbia (6,4%), Peru (6,6%) e Chile (6,9%).
Os cinco países do ranking que superam o percentual do Brasil são Arábia Saudita (16,5%), Dinamarca (15,3%), África do Sul (14,6%), Noruega (14,3%) e Islândia.
Comparativo de gasto dos países com funcionalismo, em proporção do PIB
Divulgação CNI
Segundo a CNI, o estudo foi encaminhado a autoridades do governo, líderes partidários e os presidentes da Câmara e do Senado. “A reforma administrativa, em tramitação no Congresso, é um caminho para reduzir e racionalizar o gasto público, a fim de melhorar a qualidade e a eficiência do atendimento prestado à população”, afirma o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.
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Somente o gasto total com servidores federais somou R$ 319,5 bilhões em 2019, dos quais 56,5% com trabalhadores ativos e 43,5% com inativos, de acordo com o Painel Estatístico de Pessoal, do Ministério da Economia.
Vantagem salarial de servidores federais
Segundo a CNI, a principal explicação para o maior gasto público com o funcionalismo está na vantagem salarial dos servidores em relação aos trabalhadores da iniciativa privada.
A confederação cita um estudo do Banco Mundial que mostra que a remuneração de trabalhadores do setor público federal é 67% maior, o índice mais alto entre 53 países analisados. A vantagem salarial dos servidores estaduais (31%) também se encontra entre as maiores do mundo.
“Em média, a vantagem salarial do funcionalismo é de 16% entre os países pesquisados”, destaca a CNI.
Embora o governo federal represente apenas 10,4% do número de servidores, seus gastos com pessoal representam 25% do total gasto com funcionalismo nos três níveis federativos. Na União, os maiores salários médios estão nos Poderes Legislativo, Ministério Público e Judiciário, que pagam valores bem acima da média do Executivo.
A remuneração média de servidores federais de nível superior no Legislativo é de R$ 27,4 mil, enquanto no Executivo é de R$ 12,5 mil, de acordo com estudo do Instituto Millenium citado pela CNI.
A despesa total com o Poder Judiciário no Brasil (1,3% do PIB) também é maior quando comparada com outros países. No Chile, o gasto representa 0,22% do Produto Interno Bruto, enquanto na Argentina esse percentual é de 0,13%.
“Apenas com servidores do Judiciário, o país despende 0,6% do PIB, mais do que outros gastam com todas as despesas desse Poder, segundo o Observatório de Elites Políticas e Sociais do Brasil”, destaca o estudo.
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Funcionalismo representa 12,5% do total de empregados no país
O estudo destaca ainda que o Brasil não tem um número muito elevado de servidores públicos em proporção da população ou do total de trabalhadores.
O número de servidores públicos representa 12,5% do total de trabalhadores no país, enquanto esse percentual é de 21,1% na OCDE. Na América Latina e Caribe o percentual alcançou 11,9% em 2018.
O número de trabalhadores públicos no Brasil também não está entre os mais altos em proporção da população (5,6%). Está abaixo da média de países da OCDE (9,6%), mas é maior que o da média da América Latina e Caribe (4,4%).
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