Recadastramento é exigido no mês do aniversário de aposentados e pensionistas. Procedimento está suspenso desde março por conta da pandemia do novo coronavírus. O governo decidiu manter suspensa a exigência de recadastramento anual de servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis que recebem pelo Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape), a chamada prova de vida.
A prorrogação vale até 30 de novembro e foi publicada nesta quinta-feira (22) no “Diário Oficial da União”.
A suspensão da prova de vida foi determinada em março, quando tiveram início no Brasil as medidas de isolamento social para conter a disseminação da Covid-19. A medida foi prorrogada uma vez até o dia 30 de setembro e depois passou a valer até o dia 31 de outubro.
O objetivo da suspensão é reduzir a possibilidade de disseminação da Covid-19 entre beneficiários, a maioria idosos.
A prova de vida anual é obrigatória no mês de aniversário e é condição necessária para evitar a suspensão do pagamento do benefício.
Segundo a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, posteriormente, será estabelecido o prazo e a forma para a comprovação de vida de quem foi contemplado pela suspensão da prova de vida anual.
Na semana passada o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também prorrogou, até 30 de novembro, a suspensão da prova de vida para os beneficiários do INSS.