TCU recomenda ao BC que avalie efeito das reservas cambiais sobre a dívida pública
País possui estoque de US$ 357 bilhões atualmente. Sede do Tribunal de cotnas da União (TCU), em Brasília.
Divulgação/TCU
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (21) uma recomendação para que o Banco Central (BC) passe a realizar avaliações periódicas sobre a relação custo benefício da manutenção das reservas cambiais do país, atualmente em US$ 357 bilhões.
Conforme antecipado pelo Valor, a área técnica do TCU emitiu um alerta sobre o elevado peso que as reservas internacionais exercem sobre o endividamento do país.
O entendimento dos auditores, ratificado pelo plenário, é de que as reservas têm grande importância em termos de credibilidade e segurança econômica, mas que seus custos não poderiam ser ignorados.
O levantamento mostra que em 2018 a contribuição das operações com reservas internacionais para a dívida bruta era de 11,5%, número duas vezes maior do que os 5,7% registrados em 2007. O grande salto foi observado até 2011 e desde então essa participação vem se mantendo no patamar dos 11%, considerado elevado.
Sempre que o BC emite reais para comprar dólares — e aplica esses recursos em títulos do Tesouro americano —, em seguida realiza operações compromissadas para enxugar a liquidez no mercado.
Nessas transações, o BC entrega títulos do Tesouro Nacional que estão em sua carteira com o compromisso de recompra-los no futuro, mediante pagamento de juros bem superiores aos que recebe com os papeis americanos.
Com a explosão da dívida pública, que se aproxima de 100% do Produto Interno Bruto (PIB), o TCU acredita que o papel das reservas deve ser olhado com maior atenção. Não se trata de determinar, ou mesmo recomendar, aumento ou redução do estoque, mas de analisar um patamar ideal.