Das 18 concessões ativas no país, 11 foram iniciadas nos últimos 3 anos. Em meio à crise fiscal enfrentada pelos governos, expectativa é de aumento do número de licitações e maior abertura do mercado. Aparados da Serra e Serra Geral, no RS: governo federal pretende leiloar a concessão ainda em 2020.
Reprodução/RBS TV
Levantamento da consultoria Radar PPP, que monitora o mercado de infraestrutura, mostra que a concessão de parques têm avançado no país em meio à crise fiscal enfrentada pelos governos e busca de alternativas para garantir a conservação, manutenção e melhorias nesses espaços. O mapeamento, obtido com exclusividade pelo G1, identificou 77 projetos que visam transferir para a iniciativa privada a gestão de parques nacionais, estaduais e urbanos.
Atualmente, o setor privado é responsável pela administração de 18 concessões de parques e unidades de conservação. Desse total, 11 contratos foram assinados nos últimos 3 anos. Hoje, são 7 concessões do governo federal, 4 de governos estaduais e 7 com prefeituras.
Das 77 iniciativas em curso no país, 24 estão em fase de modelagem e 7 já estão em processo de licitação. Já outros 38 projetos estão paralisados e 8 tiveram apenas o anúncio da intenção pública. Entre projetos anunciados, em andamento e já concedidos, ao todo são 95. Veja no quadro abaixo:
Concessão de parques no Brasil
Economia G1
Fases
Dos 31 projetos que já estão entre fase de modelagem ou de licitação, 12 são estaduais, 12 municipais e 7 da União. De acordo com a Radar PPP, somente para estas concessões, a estimativa de investimentos é da ordem de R$ 874 milhões.
Entre os maiores projetos em curso, 7 são parques nacionais. O estado de São Paulo também é destaque com 9 iniciativas (4 estaduais e 5 municipais), seguido por Minas Gerais (3 estaduais e 2 municipais).
A lista de parques que estão em vias de serem concedidos à iniciativa privada inclui os projetos federais de Lençóis Maranhenses, Jericoacoara, Aparados da Serra e Serra Geral, Canela e São Francisco de Paula, os parques estaduais de Águas Quentes (MT), Ibitipoca (MG) e Caminhos do Mar (SP), além de espaços urbanos como o Parque da Harmonia, em Porto Alegre, e o Parque Trianon, em São Paulo. Veja relação mais abaixo.
A concessão do Parque Estadual de Vila Velha é uma das mais recentes do país e teve o contrato assinado em fevereiro de 2020
Divulgação/Soul Parques
Fonte extra de recursos ou de economia para governos
Segundo o especialista em infraestrutura Guilherme Naves, sócio da Radar PPP, de 2018 para cá já foram anunciados cerca de 51 novos projetos no setor, com todas as esferas de governo passando a considerar as parcerias com a iniciativa privada uma possibilidade para reduzir gasto ou para obter fontes extras de receita.
“Os governos estão buscando alternativas para monetizar esses ativos, porque olhavam para parques urbanos ou naturais e só viam problema e despesa. A concessão pode ser um negócio que gera receita para o governo ou ao menos um ‘anestesiamento’ da despesa”, afirma.
No modelo de concessão, o patrimônio continua sendo público, mas as despesas com manutenção e investimentos passam a ser de responsabilidade da empresa que vence o leilão. Em troca do direito de explorar comercialmente o espaço, essa empresa costuma ter que repassar parte da receita ao governo.
O governo do Paraná, por exemplo, estima uma economia de R$ 4 milhões por ano com a concessão do Parque Estadual de Vila Velha (PR). O grupo Soul Parques, que assinou em fevereiro o contrato de concessão, irá repassar 15,2% da arrecadação da exploração turística aos cofres da administração estadual todos os meses. O parque reabriu em setembro sob nova direção e com novas atrações como arvorismo, tirolesa e voos de balão. O preço do ingresso, porém, subiu de R$ 28 para R$ 42 para visitantes de outros estados.
Na cidade de São Paulo, a concessão do parque do Ibirapuera, arrematada em 2019 pela construtora Construcap, foi condicionada à responsabilidade pela gestão, operação e manutenção de outros 5 parques menores. Somente nos dois parques (Vila Maria e Guaianases) cuja gestão já foi transferida, a previsão de investimento até o final de 2021 é da ordem de R$ 3,7 milhões, segundo a concessionária.
Empresa que venceu a licitação para construir marina em Florianópolis vai poder operar e administrar o local por 30 anos.
NSC TV/Reprodução
A licitação mais recente no setor foi a do Parque Urbano e Marina de Florianópolis (SC). O contrato foi assinado neste mês com a JL Construções, que, em troca da construção de uma marina do zero, poderá explorar comercialmente a área à beira-mar por 30 anos. O custo estimado para as obras é de R$ 190 milhões.
Poucos ‘players’
Apesar do aumento do número de projetos no setor, as concessões no setor de Meio Ambiente ainda representam apenas cerca de 3% do total de contratos deste tipo assinado no país, segundo a Radar PPP. Os setores com o maior número de concessões públicas são os de água e esgoto (97), estacionamentos (86), resíduos sólidos (40) e iluminação pública (38).
Também são poucos os players (empresas participantes) na gestão privadas de parques. Ao todo, 19 empresas atuam como acionistas nos consórcios das 18 concessões ativas no país, reunidas em poucos grupos.
O maior grupo do setor é o Cataratas, que tem como sócio o fundo de investimento americano Advent e está à frente da gestão do Parque Nacional do Iguaçu, de Fernando de Noronha, do Paineiras Corcovado e do Zoológico do Rio de Janeiro.
Os fundadores e acionistas brasileiros do Cataratas são também os controladores do grupo Soul Parques, que assumiu Vila Velha e venceu também o leilão de concessão do Parque Capivari, em Campos do Jordão (SP).
Parque Capivari, de Campos do Jordão (SP), está sob a administração privada desde 2019.
Divulgação/Soul Parques
Leilões à vista e incertezas
Entre os projetos cujo edital já foi publicado estão as concessões do Parque Estadual Caminhos do Mar (SP), do Parque Harmonia em Porto Alegre e os dos dois parques municipais na Avenida Paulista.
Da lista de parques nacionais, a concessão de Aparados da Serra e de Serra Geral, na fronteira entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul, é a mais avançada. A previsão da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) é que o leilão seja realizado ainda em 2020. Ao longo dos 30 anos de concessão, o governo estima R$ 260 milhões entre investimentos em instalações físicas e na operação dos parques.
Apesar do aumento do interesse da iniciativa privada por esse tipo de ativo, as incertezas e impactos econômicos trazidos pela pandemia de coronavírus geram dúvidas sobre o apetite de investidores e o sucesso de todos os leilões previstos para acontecer ainda em 2020.
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Parque Aparados da Serra vai para a iniciativa privada
Em Porto Alegre, por exemplo, a prefeitura lançou uma nova versão do edital do Parque da Harmonia, ofertando à iniciativa privada uma área de concessão maior e um valor de contrato menor, após a primeira tentativa de licitação, realizada em julho, não atrair interessados.
“Para se arriscar agora na pandemia, só se o projeto for realmente muito bom. Se pudessem segurar os editais para o ano que vem seria positivo”, afirma Carlos Eduardo Guimarães, CEO da Soul Parques.
Ele avalia que o ritmo de avanço das concessões vai depender da atratividade dos projetos. “O mercado ainda está restrito a poucos players. Com a abertura de projetos maiores, acredito que o setor pode chamar a atenção de investidores internacionais também. Se esses projetos forem atrativos, a chance desse mercado crescer é grande. Mas se vierem com muitas travas e amarras, acho que irá continuar a passos de tartaruga”, acrescenta.
Aposta no turismo doméstico pós-pandemia
Para Naves, as restrições de deslocamento e de viagem trazidas pela pandemia, por outro lado, podem atrair novos investidores para os projetos de concessão de parques naturais e unidades de conservação, uma vez que tende a crescer o interesse de turistas por destinos ao ar livre.
“A nova era do turismo vai começar pelos parques naturais, uma vez que é mais razoável supor que o turismo vai acontecer com mais intensidade em lugares abertos”, avalia.
O Brasil possui, atualmente, 73 parques nacionais administrados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente. Desses, 42 são abertos para a visitação do público.
A ideia do governo federal é usar o leilão da concessão de Aparados da Serra e de Serra Geral como um piloto para licitações maiores, como Jericoacoara e Lençóis Maranhenses.
Segundo a secretária especial do PPI, Martha Seillier, os editais irão estabelecer investimentos obrigatórios mínimos, mas que a ideia é “ar muita liberdade para o concessionário empreender e desenvolver novas atividades”, respeitando as regras ambientais.
Já a qualidade do serviço prestado pelo concessionário será medida a partir de indicadores de desempenho, que englobam avaliação da satisfação dos visitantes, da manutenção e conservação da área e das estruturas, e realização dos investimentos assumidos em contrato.
Os defensores do modelo argumentam que com a concessão de parques e a promoção do ecoturismo podem ajudar inclusive a fortalecer a proteção ambiental dessas áreas.
“Podem ser criadas regras e até travas bem específicas de visitação. Essas preocupações são legítimas e têm de ser incorporadas por quem está modelando. É possível um desenvolver um aperfeiçoamento da experiência de visitação com responsabilidade de gestão de manejo”, afirma Naves.
Como em qualquer concessão, no entanto, a atratividade e sucesso de um leilão no setor de parques depende, essencialmente, da perspectiva de receita, do potencial de aumento da visitação e da taxa projetada de retorno do investimento.
“Se eu conseguir transformar o parque em um lugar agradável novamente, onde as pessoas tenham vontade de ir, o número de visitantes pode ser muito mais alto, porque daí vamos buscar todo o público que hoje não vai mais porque estava abandonado”, afirma o CEO da Soul Parques, citando os 65 mil turistas recebidos pelo parque de Vila Velha em 2019 e o exemplo da concessão das Cataratas do Iguaçu, que conseguiu sair de uma média de 600 mil visitantes por ano para o patamar de 2 milhões por ano.
Parque Harmonia, em Porto Alegre, sedia anualmente o Acampamento Farroupilha
Brayan Martins/ PMPA
Lista de 24 projetos em modelagem
Aparados da Serra e de Serra Geral (União)
Complexo Turístico de Aventura na Serra do Rio do Rastro (Santa Catarina)
Espaço Mata Atlântica – Zoológico de São Paulo (São Paulo)
Florestas Nacionais de Canela e de São Francisco de Paula (União)
Mosaico do Paranapiacaba (São Paulo)
Parque Burle Marx (São José dos Campos-SP)
Parque da Água Branca (Estado de São Paulo)
Parque Estadual Águas Quentes (Mato Grosso)
Parque Estadual do Ibitipoca (Minas Gerais)
Parque Estadual Fernão Dias (Minas Gerais)
Parque Municipal das Mangabeiras (Belo Horizonte-MG)
Parque Municipal do Chuvisco (São Paulo-SP)
Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes (Petrópolis-RJ)
Parque Nacional da Chapada dos Guimarães (União)
Parque Nacional de Brasília (União)
Parque Nacional de Jericoacoara (União)
Parque Nacional do Iguaçu (União)
Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (União)
Parque Natural Municipal da Mata Atlântica (Angra dos Reis-RJ)
Parque Zoobotânico de Teresina (Piauí)
Parques Municipais (Arcos-MG)
Rota Lund (Minas Gerais)
Unidades de Conservação (Rondônia)
Unidades de Conservação (Tocantins)
Lista de 7 projetos em licitação
Parque Estadual Caminhos do Mar (São Paulo)
Parque Ecoturismo Porto das Canoas (Igarapava-SP)
Parque Municipal de Lavras (Salto-SP)
Parque Natural Municipal da Lage (Costa Rica-MS)
Parques Municipais Prefeito Mário Covas e Tenente Siqueira Campos/Trianon (São Paulo-SP)
Parque Maurício Sirotsky Sobrinho/Harmonia (Porto Alegre-RS)
Parque Urbano e Marina (Florianópolis-SC)
Lista de 8 projetos com intenção pública anunciada
Parque Nacional de São Joaquim-SC (União)
Parque Ecológico (Paty do Alferes-RJ)
Parque da Prainha de Vila Velha (Espírito Santos)
Programa de concessão de 37 unidades no território mineiro (Minas Gerais)
Parque Minhocão (São Paulo-SP)
Projeto Gestão de Praças e Parques Urbanos (Porto Alegre-RS)
Unidades de Conservação de Mato Grosso (Mato Grosso)
Parque Estadual das Várzeas do Rio Ivinhema (Mato Grosso do Sul)
Na cidade de São Paulo, a primeira concessão de parques urbanos foi realizada em 2019 e reuniu no mesmo lote o Ibirapuera e mais 5 parques.
Prefeitura de SP/Divulgação
Lista de concessões ativas no Brasil
Parque Estadual de Vila Velha (Paraná) – assinado em 19/02/2020
Parques urbanos de SP: Ibirapuera, Jacintho Alberto, Tenente Faria Lima, Jardim Felicidade, Eucaliptos e Lajeado (São Paulo-SP) – assinado em 21/12/2019
Parque Natural Municipal Rocha Negra (Miguel Pereira-RJ) – assinado em 20/12/2019
Infraestrutura do Lago Municipal (Realeza/PR) – assinado em 10/12/2019
Parque Capivari (Campos do Jordão/SP) – assinado em 04/04/2019
Parque Estadual Campos do Jordão (São Paulo) – assinado em 04/04/2019
Parque Nacional do Itatiaia (União) – assinado em 06/02/2019
Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (União) – assinado em 20/12/2018
Parque Nacional do Pau Brasil (União) – assinado em 18/10/2018
Parque Medellín (Chapecó-SC ) – assinado em 13/06/2018
Parque Aldeia do Imigrante (Nova Petrópolis-RS) – assinado em 10/04/2018
Zoológico do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-Rio) – desde 2016
Parque Tia Nair (Cuiabá-MT) – desde 2015
Marco das Três Fronteiras (Foz do Iguaçu-PR) – desde 2015
Aquário do Pantanal (Mato Grosso do Sul) – desde 2014
Paineiras-Corcovado (Parque Nacional da Tijuca) – desde 2012
Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha (União) – desde 2010
Parque Nacional do Iguaçu (União) – desde 1998
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