Bahia cai no ranking nacional de Inovação, aponta pesquisa da FIEC

A Bahia caiu uma posição no ranking nacional de inovação, de acordo com a segunda pesquisa da Federação de Indústrias do Estado do Ceará (FIEC). De 2019 para 2020, os baianos saíram da 15ª para a 16ª colocação entre todos os estados do Brasil. E está em 5º lugar em relação aos vizinhos do Nordeste: Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte ocupam, respectivamente, os primeiros lugares.
O Amazonas – da região Norte, que teve a pior classificação entre as cinco do país – ultrapassou a Bahia e encontra-se em 8º lugar na avaliação nacional. São Paulo, Santa Catarina e Paraná são os estados mais inovadores, segundo o estudo. O Nordeste é a 4ª colocada entre as regiões no quesito.
O Índice de Inovação dos estados tem como objetivo identificar as principais categorias relacionadas ao tema, para que cada unidade federativa, ao conhecer a realidade em que está inserida, possa desenvolver políticas públicas direcionadas. Para isso, o índice elaborado pela FIEC é composto por dois outros indicadores, o de Capacidades e o de Resultados. A Bahia recuou três casas no primeiro, saindo da 15ª para 18ª posição, e permaneceu no 11º lugar no segundo.
Isso significa que o estado conseguiu dar mais resultados que seu cenário permite, de acordo com a pesquisadora do Observatório da FIEC Eduarda Mendonça. “De modo geral, a Bahia tem resultados acima do esperado do que seu ambiente pressupõe, pois mesmo estando em 18º lugar em Capacidade, ocupa o 11º lugar em Resultados. Mas essa colocação de não estar entre os 10 primeiros estados do Brasil o coloca como um estado de desempenho mediano”, avaliou.
Índice de Capacidades
O Índice de Capacidades avalia as condições que um estado tem de ser inovador a partir de sua infraestrutura. Os cinco quesitos que o compõem são o investimento público em ciência e tecnologia em relação à receita; a qualidade do ensino da graduação de áreas ligadas à ciência e tecnologia (como exatas e biológicas), assim como a qualidade do ensino da pós-graduação, segundo as avaliações do Ministério da Educação (MEC). Nesses três elementos, a Bahia ocupa posições medianas – 12º, 19º e 16º lugar, respectivamente.
Além disso, o Índice de Capacidades considera a inserção de mestres e doutores na indústria, o qual a Bahia está no 6º lugar do Brasil, e as instituições. Nesta última categoria a Bahia ocupa o último lugar do país. Ela é calculada por três quesitos: saúde fiscal do governo estadual, transparência pública e a agilidade jurídica. De acordo com a pesquisadora, esse é o indicador que levou a Bahia a cair no ranking, principalmente por conta da transparência do governo estadual.
Onde a Bahia piorou
“Foi a pior colocação possível, ela saiu da 23ª posição, em 2019, para a 27ª, em 2020. A razão disso foi uma piora na transparência pública, que é quanto que é divulgado e publicizado das obras públicas, o andamento dos processos”, analisou Mendonça.
Na Escala Brasil Transparente – Avaliação 360º da Controladoria Geral da União (CGU), utilizada pela pesquisa da FIEC, a Bahia ficou na 22ª posição entre os estados brasileiros, com nota 7,23. A CGU avalia a publicação de informações sobre receitas e despesas, licitações e contratos, estrutura administrativa, servidores públicos, acompanhamento de obras públicas e outras.
Já o Índice de Resultados mensura a inovação em si, a partir de outros cinco aspectos: competitividade global, intensidade tecnológica, propriedade intelectual (patentes), produção científica e infraestrutura de inovação. A competitividade global mede quanto foi exportado pelo estado em tecnologia quando comparado ao total de exportações. Neste indicador, a Bahia caiu da 5ª para 7ª colocação no Brasil. A intensidade tecnológica se refere ao uso de tecnologia no mercado de trabalho e a infraestrutura de inovação mede o acesso, a velocidade da banda larga e quantos municípios do estado estão equipados com fibra ótica. Nos dois índices, o estado baiano ocupa posições medianas: 14º e 13º lugar, respectivamente.
Onde a Bahia melhorou
Os dois indicadores em que a Bahia melhorou em relação ao ano passado, segundo o relatório, foi o capital humano em graduação e a propriedade intelectual. Em ambos, avançou da 20ª para a 19ª posição. Isso significa que mais pessoas se formaram nas áreas de ciência e tecnologia e mais patentes surgiram per capita, apesar de as colocações serem ainda baixas em relação ao cenário nacional.
Mendonça comenta que o investimento em inovação gera avanços em tecnologia, produtividade e, consequentemente, aumenta o emprego e renda, além de atrair investidores: “Ficando aquém dos outros estados em termos tecnológicos significa um menor investimento, menor entrada da indústria, menor nível de empregos nos setores industriais e menor aproveitamento do capital humano”.
Pensando em reverter esse cenário, o diretor de Inovação da Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência (Secis), Ivan Euler, ressaltou algumas mudanças implementadas pela prefeitura de Salvador nos últimos anos, como a própria criação da secretaria, em 2017, do Hub Salvador e Colabora, centros de aceleração e incubadoras de Startups, e a lei de incentivos fiscais para as empresas de tecnologia e inovação que queiram se instalar na cidade. A legislação foi sancionada pelo prefeito ACM Neto em agosto deste ano e reduz os principais impostos.
“A gente visitou algumas cidades referência como Florianópolis e Recife, fizemos um estudo pelo Brasil e aprendemos com cada cidade. Vimos que era interessante uma lei de regramentos e incentivos fiscais para startups e empresas de base tecnológica. Além do turismo, a área de tecnologia e inovação é nosso foco para poder gerar emprego, renda e melhorar qualidade de vida”, esclareceu Euler.
Procuradas pelo CORREIO no feriado do dia 12 de outubro, a Federação de Indústrias da Bahia (Fieb), a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação da Bahia (Secti) e a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI) não puderam responder à reportagem até o fechamento desta matéria.
Incentivo fiscal para atrair empresas
Entre as medidas de incentivo fiscal para empresas tecnológicas, está a redução de até 40% no IPTU e na TRSD (Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares) para os centros de distribuição de empresas que se instalarem ou ampliarem suas atividades em Salvador. As indústrias integrantes de projetos de cunho social implantadas em áreas públicas poderão ter desconto nesses mesmos impostos de 50%.
Além disso, a prefeitura reduziu o Imposto Sobre Serviços (ISS) de 5% para 2% para as empresas que atuam em plataformas digitais que queiram ter a base em Salvador. Empresas de base tecnológica e startups também podem se beneficiar disso. Se elas quiserem se estabelecer no bairro do Comércio, no centro histórico de Salvador, as vantagens são ainda maiores: todas terão o IPTU reduzido à metade por cinco anos, além de isenção nas taxas de Fiscalização do Funcionamento (TFF), de Licença de Localização (TLL) e de Vigilância Sanitária (TVS).
Ranking nacional:
1º São Paulo
2º Santa Catarina
3º Paraná
4º Rio Grande do Sul
5º Distrito Federal
6º Minas Gerais
7º Rio de Janeiro
8º Amazonas
9º Espírito Santo
10º Goiás
11º Pernambuco
12º Paraíba
13º Ceará
14º Rio Grande do Norte
15º Mato Grosso do Sul
16º Bahia
17º Sergipe
18º Pará
19º Piauí
20º Mato Grosso
21º Rondônia
22º Alagoas
23º Maranhão
24º Acre
25º Amapá
26º Roraima
27º Tocantins
Ranking Nordeste:
1º Pernambuco
2º Ceará
3º Paraíba
4º Rio Grande do Norte
5º Bahia
6º Sergipe
7º Piauí
8º Alagoas
9º Maranhão
*Sob orientação da chefe de reportagem Perla Ribeiro