Estão dentro dessa prorrogação 42,4 milhões de pessoas que não estão no Bolsa Família. E o total que vai receber apenas uma parcela é de 1,4 milhão. Confira as datas para o pagamento da nova fase do Auxílio Emergencial de R$ 300,00
O governo divulgou o calendário do pagamento das parcelas de R$ 300 do Auxílio Emergencial nesta semana. No total, estão dentro dessa prorrogação 42,4 milhões de pessoas que não estão no Bolsa Família.
No entanto, pouco mais da metade desse total vai receber as quatro parcelas: 27 milhões de pessoas, o equivalente a 63,6%. Já o total de pessoas que vai receber apenas uma parcela é de 1,4 milhão. Veja abaixo:
27 milhões receberão as quatro parcelas de R$ 300
8,1 milhões de pessoas receberão três parcelas
5,9 milhões receberão duas parcelas
1,4 milhão receberá uma parcela
A estimativa do Ministério da Cidadania é que 5,7 milhões de pessoas que receberam as parcelas de R$ 600 não devem receber nenhuma das quatro parcelas de R$ 300.
Segundo o secretário-executivo do Ministério da Cidadania, Antônio José Barreto, essa redução é motivada pelas regras mais restritas para a prorrogação do pagamento benefício, além de melhorias que foram feitas no cruzamento dos dados dos beneficiários.
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Beneficiário só saberá se tem direito no momento do pagamento
De acordo com o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, o beneficiário só saberá que vai ter direito às parcelas de R$ 300 no momento do pagamento, dentro do aplicativo Caixa Tem.
“Todos estarão recebendo dentro dos ciclos, até o último ciclo todo mundo vai receber naquele mês de acordo com o nascimento. Alguns estarão recebendo a 5ª parcela, outros da extensão, mas naqueles dias de pagamento todo mundo estará recebendo”, disse.
O presidente da Caixa explicou o pagamento das parcelas adicionais dependerá de quantas parcelas o beneficiário já recebeu. “Todo mundo recebe no mesmo dia, a única diferença é qual parcela, mas não há diferença de calendário”, afirmou.
Pagamentos até dezembro
As regras do chamado Auxílio Emergencial Extensão preveem que as parcelas de R$ 300 serão pagas apenas até dezembro apenas para quem já estava recebendo as de R$ 600. Com isso, só conseguirá receber as nove parcelas – cinco de R$ 600 e quatro de R$ 300 – quem começou a receber em abril. Depois disso, o trabalhador terá direito a menos parcelas de R$ 300.
Esses trabalhadores que receberam em abril a primeira parcela do benefício original de R$ 600 receberão as quatro parcelas adicionais em setembro, outubro, novembro e dezembro. Para esses beneficiários, os pagamentos começaram nesta quarta-feira (30) – veja aqui o calendário.
Quem recebeu até agora 4 ou menos parcelas de R$ 600 vai receber também menos parcelas de R$ 300. Isso acontece porque o pagamento das parcelas de R$ 300 começa após o término do pagamento das parcelas de R$ 600.
Fica assim:
Trabalhador que recebeu a última parcela de R$ 600 em agosto vai receber 4 parcelas de R$ 300: em setembro, outubro, novembro e dezembro
Trabalhador que receber a última parcela de R$ 600 em setembro vai receber 3 parcelas de R$ 300: em outubro, novembro e dezembro
Trabalhador que receber a última parcela de R$ 600 em outubro vai receber 2 parcelas de R$ 300: em novembro e dezembro
Trabalhador que receber a última parcela de R$ 600 em novembro vai receber apenas 1 parcela de R$ 300, em dezembro
Ao todo, 48 milhões de beneficiários fora do Bolsa Família receberam o Auxílio Emergencial desde o início do programa, segundo a Caixa Econômica Federal. Assim, 56,25% dos aprovados (27 milhões) deverão receber o limite de mais quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 (no caso de mães monoparentais).
VEJA OS CALENDÁRIOS AO FINAL DESTA REPORTAGEM
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Critérios mais rígidos
Além do menor número de parcelas para parte dos beneficiários, o Auxílio Emergencial Residual também vai atingir menos trabalhadores por causa das novas regras que restringem o pagamento. Será feita uma reavaliação mensal dos beneficiários para verificar se eles ainda se enquadram nos critérios. Não vai receber parcelas de R$ 300 quem:
Possua indicativo de óbito nas bases de dados do governo federal
Tenha menos de 18 anos, exceto em caso de mães adolescentes
Esteja preso em regime fechado
Tenha sido declarado como dependente no Imposto de Renda de alguém que se enquadre nas hipóteses dos itens 5, 6 ou 7 acima
No ano de 2019 recebeu rendimentos isentos não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte cuja soma seja superior a R$ 40 mil
Tinha em 31 de dezembro de 2019 a posse ou a propriedades de bens ou direitos no valor total superior a R$ 300 mil
Recebeu em 2019 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70
Mora no exterior
Tem renda mensal acima de meio salário mínimo por pessoa e renda familiar mensal total acima de três salários mínimos
Recebeu benefício previdenciário, seguro-desemprego ou programa de transferência de renda federal após o recebimento de Auxílio Emergencial (exceto Bolsa Família)
Conseguiu emprego formal após o recebimento do Auxílio Emergencial
Volta ao Bolsa Família
O pagamento das parcelas de R$ 300 restantes já começou para quem recebe o Bolsa Família, mas com redução de quase 3 milhões de beneficiários. Isso se deve à queda pela metade do valor da parcela do Auxílio Emergencial. Se o valor do Bolsa Família for igual ou maior que R$ 300, o beneficiário receberá o valor do Bolsa.
O cálculo do valor do benefício para os trabalhadores que fazem parte do Bolsa Família é feito por família: o auxílio emergencial residual será a diferença entre a soma dos R$ 300 recebidos por cada beneficiário da família (ou R$ 600 no caso de mulher chefe de família) e o valor que a família habitualmente recebe como Bolsa Família. Se o valor do Bolsa for maior, a família receberá apenas este.
Quase 500 mil novos aprovados
De acordo com a Caixa Econômica Federal, já foram pagos R$ 214 bilhões para 67,2 milhões de pessoas. De acordo com o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, 492 mil pessoas acabaram de ser incluídas no benefício após passarem por processo de análise devido a contestações.
Esses novos aprovados, que fizeram a contestação entre os dias 20 de julho e 25 de agosto, receberão todas as cinco parcelas, sendo duas delas pagas em dezembro. Assim, o número passa para 67,7 milhões de pessoas, incluindo os beneficiários do Bolsa Família e CadÚnico.
De acordo com a Caixa, 55,7 mil pessoas ainda estão em 1ª análise para conseguir o benefício, 231,6 mil estão em reanálise e 41,4 milhões foram considerados inelegíveis.
Segundo o secretário-executivo do Ministério da Cidadania, há 250 mil demandas judiciais relacionadas a pedidos de Auxílio Emergencial. Caso sejam aceitas, os beneficiários receberão as cinco parcelas de R$ 600, garantiu. De acordo com Barreto, será possível contestar o auxílio residual só depois que da análise das demandas relacionadas às parcelas de R$ 600.
Calendários de pagamentos das parcelas de R$ 300
Os calendários de pagamento das parcelas de R$ 300 levam em consideração a data em que o beneficiário recebeu a primeira das parcelas originais de R$ 600. Veja abaixo:
Auxílio Emergencial – aprovados que receberam a primeira parcela em abril
Economia G1
Auxílio Emergencial – aprovados que receberam a primeira parcela em maio
Economia G1
Auxílio Emergencial – aprovados que receberam a primeira parcela em junho
Economia G1
Auxílio Emergencial – aprovados que receberam a primeira parcela em julho
Economia G1
Veja análises sobre o pagamento do Auxílio Emergencial de R$ 300: