Déficit fiscal do setor público foi o maior da história para o mês de agosto. Resultado é reflexo das despesas extraordinárias com a pandemia. As contas do setor público consolidado registraram um déficit primário de R$ 87,594 bilhões em agosto. O valor foi informado pelo Banco Central nesta quarta-feira (30) e abrange governo federal, estados, municípios e empresas estatais.
O déficit ocorre quando as receitas de impostos e contribuições do governo são menores do que as despesas. A conta não inclui os gastos com o pagamento dos juros da dívida pública.
De acordo com a série histórica do BC, iniciada em dezembro de 2001, esse também foi o pior resultado para o mês. Ou seja, foi o pior mês de agosto em 19 anos. No mesmo mês de 2019, o déficit fiscal foi de R$ 13,448 bilhões.
O rombo recorde está relacionado ao aumento de despesas diante da pandemia do novo coronavírus e à queda na arrecadação fruto do tombo na atividade econômica e do adiamento no prazo de pagamento de impostos.
Parcial do ano
No acumulado dos oito primeiros meses deste ano, as contas do setor público apresentaram déficit primário (receitas maiores do que despesas, sem contar juros da dívida) de R$ 571,367 bilhões. O resultado também foi o pior já registrado para o período na série histórica do BC.
Para este ano, havia uma meta de déficit para o setor público de até R$ 118,9 bilhões. Entretanto, com o decreto de calamidade pública, proposto pelo governo e aprovado pelo Congresso Nacional por conta da pandemia, não será mais necessário atingir esse valor.
Em todo ano de 2019, as contas do setor público tiveram um déficit primário de R$ 61,87 bilhões, ou 0,85% do Produto Interno Bruto (PIB). Foi o sexto seguido com as contas no vermelho, mas também foi o melhor resultado desde 2014, ou seja, em cinco anos.
Gastos com juros
Quando se incorporam os juros da dívida pública na conta – no conceito conhecido no mercado como resultado nominal, utilizado para comparação internacional – houve déficit de R$ 121,879 bilhões nas contas do setor público em agosto.
Em 12 meses até agosto deste ano, o resultado ficou negativo (déficit nominal) em R$ 933,498 bilhões, o equivalente a 12,98% do PIB – valor alto para padrões internacionais e economias emergentes.
Esse número é acompanhado com atenção pelas agências de classificação de risco para a definição da nota de crédito dos países, indicador levado em consideração por investidores.
O resultado nominal das contas do setor público sofre impacto do déficit primário elevado, das atuações do BC no câmbio, e dos juros básicos da economia (Selic) fixados pela instituição para conter a inflação. Atualmente, a Selic está em 2% ao ano, na mínima histórica.
Dívida bruta
A dívida bruta do setor público, uma das principais formas de comparação internacional (que não considera os ativos dos países, como as reservas cambiais), subiu novamente em agosto. O indicador é acompanhado mais atentamente pelas agências de classificação de risco.
Em dezembro, a dívida estava em 75,8% do PIB, somando R$ 5,5 trilhões. Em julho deste ano, já tinha avançado para 86,5% do PIB (R$ 6,21 trilhões) e em agosto bateu novo recorde atingindo 88,8% do PIB (R$ 6,38 trilhões), informou o Banco Central.
Nesta semana, o Ministério da Economia estimou que a dívida bruta do setor público pode encerrar este ano em 94% do PIB por conta dos gastos para combater a pandemia do novo coronavírus, e pelo tombo esperado na economia.