Como em todos os outros estados, a Bahia sofreu duros impactos devido à necessidade das medidas de isolamento social. Se viver de cultura e arte já era difícil no Brasil, a pandemia tornou isto ainda pior com o cancelamento de shows e eventos, e o fechamento de diversos espaços culturais. Nesta quarta-feira, dois editais foram publicados no Diário Oficial do Estado para tentar minimizar esses efeitos. Outros seis certames serão publicados nos próximos dias e, ao todo, mais de R$ 50,7 milhões em recursos serão destinados à área de cultura de toda a Bahia.

Os dois primeiros são da Fundação Cultural do Estado da Bahia e do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural. Pela Funceb, está sendo lançado o Edital Prêmio Jorge Portugal, voltado para incentivo a projetos artísticos e culturais que estimulem a criação, formação, produção, difusão, memória e pesquisa das artes no território baiano, estando dividido em sete categorias: artes visuais, circo, dança, audiovisual, literatura, música e teatro.

 Os interessados terão até 19 de outubro para se inscrever. O link ficará disponível nos sites da fundação e da própria Secretaria de Cultura da Bahia. Diretora da Funceb, Renata Dias disse que, depois de debates iniciados em maio, nos quais foram discutidos pontos da Lei Emergencial Aldir Blanc, foi possível coletar contribuições de artistas para fundamentar esse momento. A fundação ficou com a maior fatia dos recursos, provenientes do governo federal, e por meio dela serão distribuídos R$ 25 milhões.

Deste montante, R$ 24 milhões vão para o Prêmio Jorge Portugal, que terá 380 propostas contempladas, de pessoas físicas e jurídicas, podendo concorrer conteúdos inéditos em formato digital. Serão premiadas 46 propostas de artes visuais, 48 de audiovisual, 44 de circo, 43 de dança, 46 de literatura, 56 de teatro e 97 de música (dentre as quais 40 são destinadas às filarmônicas). 

O R$ 1 milhão restante vai para o Edital Prêmio de Exibição Audiovisual, que será publicado nos próximos dias, e premiará obras audiovisuais de curta, longa metragem e seriados, de produção independente, na categoria ficção, documentário e animação. As produções serão exibidas nas emissoras e portal do Irdeb, e também no Circuito Luiz Orlando de Exibição Audiovisual, administrado pela Diretoria de Audiovisual da Funceb.

Nestas chamadas públicas, 50% dos recursos serão repassados a grupos de manifestação cultural da população negra, em atenção a determinação de decreto estadual. Os editais terão pontuação adicional para proponente que se autodeclarar mulher ou residir no interior do 
estado. 

Ações afirmativas
Já pelo Ipac, serão contemplados projetos de salvaguarda do patrimônio imaterial por meio de chamada pública, com R$ 6 milhões em recursos para atividades como a capoeira, os ofícios de baianas de acarajé e vaqueiros, terreiros de candomblé do Recôncavo e festas como o Carnaval de Maragogipe, Cortejo 2 de Julho, Desfile de Afoxés, Festa da Boa Morte, Festa de Santa Bárbara e Bembé do Mercado.

O próprio instituto coordenará a seleção das propostas culturais que tenham como objetivo a preservação, valorização, pesquisa, inventário, publicação, difusão, dinamização e desenvolvimento de dossiês de pesquisa e estudos de normatização de patrimônio cultural imaterial do estado. “A partir do lançamento, a sociedade civil organizada terá até o dia 31 de maio para execução de produtos importantes no desenvolvimento da salvaguarda”, disse João Paulo Oliveira, diretor do Ipac.

Programa de destinação de recursos da Lei Aldir Blanc foi lançado em videoconferência transmitida pelo YouTube (Imagem: Reprodução/YouTube)

Demais publicações
Nos próximos dias, o governo estadual promete outras publicações divididas em prêmios, chamamentos e aquisições. As convocatórias serão realizadas utilizando os recursos da Secretaria Especial de Cultura, do Ministério do Turismo, em cumprimento à Lei Aldir Blanc, aprovada no fim de junho.

 Em todos os editais, poderão se inscrever pessoas físicas ou jurídicas que estejam estabelecidas ou domiciliadas na Bahia há pelo menos dois anos. Os grupos e coletivos culturais que não são pessoa jurídica deverão comprovar sua atuação no estado há pelo menos dois anos.

  As publicações seguintes serão feitas através dos Centros de Cultura Populares e Identitárias (CCPI), Fundação Pedro Calmon (FPC) e dos Pontos e Pontões de Cultura. Secretária estadual de Cultura, Arany Santana declarou que foram inúmeros meses de trabalho e debate para que se pudesse chegar a esse momento tão aguardado pela comunidade cultural baiana, que amargava a falta de um auxílio-emergencial para o setor.

“As chamadas públicas lançadas por meio do Programa Aldir Blanc Bahia têm por objetivo serem simplificadas e abrangentes, visando uma rápida execução para cumprirmos os prazos da regulamentação federal, e contemplar ações e propostas que vão movimentar a cultura de todos os territórios de identidade do estado, premiar projetos e artistas, coletivos, mestres, griôs, que impactam as suas comunidades e os públicos com os quais lida”, disse.

CONFIRA A VIDEOCONFERÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DO PROJETO: