O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) instaurou uma sindicância para apurar o ato de racismo cometido pela escrivã Libânia Maria Dias Torres, que atua na Comarca de Curaçá. Em 16 de setembro, a servidora de 64 anos foi presa em flagrante após dar um tapa no rosto de um policial militar e chamá-lo de “macaco”. A portaria que instaura o procedimento administrativo foi publicada na edição desta sexta-feira (25) do Diário da Justiça Eletrônico.

Na portaria, o corregedor das Comarcas do Interior do TJ-BA, Osvaldo de Almeida Bomfim, baseia sua decisão nas notícias publicadas pela imprensa de Salvador, que apontam que a escrivã espancou uma pessoa, resistiu à ordem de prisão e chamou um policial militar de macaco.

O desembargador aponta que a servidora deu “ensejo a uma ação policial porque estaria espancando uma pessoa, em meio a qual teria resistido à ordem de prisão e chamado um policial de “macaco”, conduta que, em tese, implica em procedimento público incorreto, nos termos do art. 265, II, alínea c, (procedimento público incorreto ou indecoroso, desde que a infração não seja punida com pena mais grave), da Lei nº 10.845 de 27 de novembro de 2007”.

O Juiz Corregedor Permanente da Comarca de Curaçá, Paulo Ney de Araújo, foi designado para presidir os trabalhos. Ele recebeu um prazo de 30 dias para realizar o processo de apuração e apresentar as conclusões.

Relembre
Em 16 de setembro, a escrivã chegou a ser presa em flagrante por resistência e injúria racial depois de ter chamado um policial militar de “macaco” e dado um tapa no soldado que atendia uma denúncia de agressão da servidora contra a companheira dela. 

Libânia foi liberada pois a lei de combate ao racismo não permite que a prisão seja convertida em preventiva por conta do tempo mínimo de pena. A liberdade provisória foi homologada pela juíza Ivana Carvalho Silva Fernandes, da Vara de Audiência de Custódia, em 17 de setembro, após o Ministério Público da Bahia se posicionar favorável. 

Segundo nota da PM, por volta das 20h30 de 16 de setembro, uma equipe da 50ª Companhia Independente da Polícia Militar foi acionada para interferir numa briga de casal. A denúncia era de que uma senhora de 64 anos estava sendo espancada dentro da própria residência no bairro do Vale dos Lagos, em Salvador. 

Porém, ao chegarem ao local, os policiais verificaram que a própria Libânia era a agressora. “Mesmo com a presença da guarnição no local, a senhora agrediu a companheira dela fisicamente ao ponto em que o policial da guarnição interveio na agressão”, disse a Polícia Militar, por meio de nota. 

Em seguida, a servidora do TJ-BA deu um tapa no rosto do policial que tentava separar a briga e começou a chamá-lo de macaco. Por isso, foi conduzida até a delegacia.