Celso de Mello antecipa aposentadoria e deixará STF no próximo dia 13
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), comunicou à presidência da Corte que vai se aposentar no próximo dia 13 de outubro, semanas antes de completar 75 anos – ocasião em que se aposentaria forma compulsória. O aniversário dele é em 1º de novembro.
Com a decisão informada ao ministro Luiz Fux, atual presidente da Corte, o decano (mais antigo ministro) deve adiantar sua saída em pouco mais de duas semanas. As informações são do G1.
No ofício à Presidência, Melo afirmou ter cumprido os requisitos necessários para a aposentadoria.
Em agosto, ele completou 31 anos ocupando uma das cadeiras do STF.
A indicação para o cargo foi feita pelo ex-presidente José Sarney, em 1989.
Antes de sair, Celso espera participar do julgamento que definirá se o presidente Jair Bolsonaro prestará depoimento presencial, ou por escrito, no inquérito sobre uma suposta tentativa de interferência na Polícia Federal. O ministro é relator do inquérito.
Com a aposentadoria de Mello, caberá a Bolsonaro indicar o próximo ocupante da cadeira.
O mandato no STF tem caráter vitalício até a idade máxima da aposentadoria compulsória, hoje fixada em 75 anos.
Nesta sexta, o ministro antecipou o fim de uma licença médica e retomou os trabalhos no STF. Mello se afastou do gabinete em 19 de agosto, por conta de uma cirurgia. A previsão era de que ficasse licenciado até este sábado (26).
No início do ano, ele passou por uma cirurgia no quadril. Em agosto, o STF não detalhou o novo procedimento cirúrgico a que o ministro foi submetido.