Para a agência de classificação de risco, alteração teria de levar em conta o avanço das reformas e a avaliação de medidas compensatórias no âmbito fiscal. Uma mudança no teto de gastos não deflagraria uma revisão imediata da perspectiva do rating do Brasil, afirmou a diretora e analista de ratings soberanos para América Latina da S&P, Livia Honsel, durante evento da agência de classificação de risco.
A perspectiva da nota soberana do país foi rebaixada de “positiva” para “estável” em abril, a partir do momento mais crítico da pandemia.
Apesar da importância da âncora fiscal como sinal do comprometimento político com a sustentabilidade das finanças públicas, a especialista explica que o impacto na nota soberana brasileira dependeria da avaliação de eventuais medidas compensatórias e do progresso da agenda de reformas.
“No geral achamos que o impacto no rating de mudar a regra fiscal vai depender de muitos fatores que não podemos avaliar agora e que vão incluir informações sobre a natureza, tamanho e alcance de qualquer mudança fiscal, assim como a implementação de medidas compensatórias e do progresso da agenda de reformas”, afirmou Livia.
Segundo a analista, a agência enxerga riscos em relação à mudança da regra do teto de gastos, advindos principalmente de uma reação dos mercados que poderia trazer incertezas ou mesmo comprometer a recuperação econômica, a estabilidade fiscal e as expectativas de inflação.
“É claro que, com uma forte recessão, agora vemos pressões para alterar a regra e aumentar gastos no ano que vem para expansão de programas sociais e investimento em infraestrutura. Há um risco de alterar o teto de gastos, porque nesse ambiente de alta volatilidade, pode corroer o consenso político da importância da responsabilidade fiscal.”
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De acordo com Livia, a mudança da perspectiva da nota brasileira para “estável” em abril refletiu as incertezas sobre a recuperação econômica no contexto da pandemia, o crescimento da dívida e aumento e a desaceleração das reformas estruturais, “na medida em que as prioridades mudaram para o Congresso e os políticos”.
A analista da S&P reforçou que a retomada da atividade, a volta dos ajustes fiscais e a trajetória da dívida serão pontos-chave para o rating do país em 2021. “Isso porque o baixo crescimento econômico, a elevação da dívida e o aumento do peso do endividamento têm sido fraquezas estruturais do Brasil” nos últimos anos.
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Fortalezas
Conforme a diretora da agência de rating, há, contudo, fatores que ajudam a manter a perspectiva do país estável. Livia citou as grandes reservas internacionais, baixo endividamento externo, taxa de câmbio flutuante, o fato de a dívida do governo ser, na maior parte, em moeda local, e a credibilidade da política monetária.
No período pós-pandemia, “o rumo da recuperação econômica, a correção da política fiscal e o avanço da agenda de reformas estruturais, tanto macro e microeconômicas, serão chaves para a dinâmica do rating” do Brasil.
Segundo a analista, “nos próximos dois anos, uma ação será positiva se houver a combinação de melhora da trajetória fiscal com uma recuperação mais rápida, mas será negativa se o perfil fiscal ficar mais fraco”.
Na avaliação do diretor e líder setorial de ratings soberanos para as Américas da S&P, Joydeep Mukherji, na região da América Latina e Caribe há uma tendência de mudança para o “negativo” nas perspectivas das notas. “Os países que sofreram mais desde o início da pandemia foram os emergentes”, apontou.
Segundo Mukherji, com a ação para reduzir os efeitos da crise ligada à pandemia, “muitos países da região podem ter aumento [neste ano] de 10 a 15 pontos percentuais na dívida líquida em relação ao PIB”. Desse modo, após a pandemia a tendência é de a dívida permanecer elevada.
Nesse ambiente, “questões cruciais [para os ratings] são qual será tendência de crescimento para o PIB nos próximos anos, quais serão as respostas políticas e a recuperação fiscal”.
Conforme o diretor e chefe de análise de ratings, pesquisa, soberanos e IPF, Roberto H Sifon-Arevalo, apesar de haver um aumento da tendência de perspectiva negativa para os ratings, “achamos que isso é um efeito temporário, muito ligado ao fato de que muitas ações que mudaram o outlook não necessariamente podem permanecer” nos próximos anos. Segundo o executivo, “para 2021 há possibilidade de os ratings se manterem onde estão”.
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