Sem prefeito há três semanas, a cidade de Olindina, no Norte da Bahia, vive um impasse porque ninguém da linha de sucessão quer assumir a prefeitura desde que o prefeito foi internado por covid-19. A história provinciana ganhou mais um capítulo, nesta sexta-feira (11), quando o vereador Albérico Ferreira dos Reis, que é presidente da Câmara de Vereadores, terminou sendo agredido depois de ir até a casa do vice-prefeito, Carlos Ubaldino Filho, o Carlinhos, para entregar um ofício pedindo que ele assuma a gestão. 

Ao chegar na residência, o vereador relata que foi recebido pelo pai do vice-prefeito, o ex- deputado estadual Carlos Ubaldino, que teria ficado revoltado e chutado Albérico, dizendo que o seu filho não assinaria o documento porque estava isolado. O vice-prefeito havia entregado ao legislativo um atestado médico de “sintomas gripais” e solicitou afastamento, o que o impossibilitaria de assumir o cargo. A Câmara Municipal de Vereadores, no entanto, decidiu na quinta-feira (10), que o pedido de afastamento de Carlinhos era inválido.

Ainda segundo Albérico, o pai do vice-prefeito teria dado um murro na porta do seu carro. O vereador abriu um boletim de ocorrência na delegacia do município contra o ex-deputado.

“Ele me agrediu, me falou um monte de coisas. O meu carro tá machucada a porta porque ele deu um murro e as providências estão sendo tomadas porque ele vai ter que responder pelo que ele fez”, diz o vereador em um vídeo gravado em frente à delegacia. 

O CORREIO tentou contato com a unidade policial para entender detalhes da ocorrência, mas ninguém atendeu às chamadas. 

Em nota enviada à reportagem, a comissão executiva municipal do Partido Progressista (PP), mesma legenda do prefeito da cidade, Vanderlei Caldas (PP), repudiou “as agressões descabidas do pastor evangélico e ex-deputado Carlos Ubaldino de Santana” ao vereador Albérico. A comissão lembrou que o ex-deputado foi denunciado, em 2016, pelo Ministério Público Federal (MPF) por desvio de verbas e fraude em licitação, numa ação da Operação Águia de Haia da Polícia Federal, e também em 2019, por improbidade administrativa.

A reportagem tentou contato tanto com o vice-prefeito quanto com o ex-deputado para solicitar suas versões sobre o fato, mas todos os telefones de ambos deram na caixa postal.

Relembre a história

No dia 21 de agosto, o prefeito da cidade, Vanderlei Caldas (PP), foi transferido para Salvador, onde ficou entubado por oito dias na UTI do Hospital São Rafael, e não há previsão de alta, apesar de não mais precisar de respiradores, segundo o deputado estadual baiano Aderbal Caldas, que é irmão do gestor. Enquanto isso, Olindina está nas mãos do povo, sem gestor municipal, porque todos na linha sucessória não querem assumir o cargo, pois ficariam inelegíveis para as próximas eleições, já que são pré-candidatos a vereador. 

Formalmente, o prefeito só foi licenciado do cargo na última sexta (4), após a Câmara de Vereadores aprovar a solicitação, por unanimidade, mediante um relatório médico. Na prática, a cidade já estava sem prefeito bem antes disso, já que Caldas está no São Rafael há quase três semanas. Contudo, ele cumpriu o prazo legal de 15 dias para oficializar seu afastamento. 

O grande problema é quem assumirá essa função até que o estado de saúde dele melhore. Como rege a Lei Orgânica do Município, que discorre sobre essas particularidades de sucessão, o próximo deveria ser o vice-prefeito, Carlos Ubaldino Filho – mais conhecido como Carlinhos. Porém, Carlinhos tem outras pretensões e quer ser candidato a vereador novamente. Pela lei eleitoral, aqueles que ocuparam cargos na administração ou representação pública seis meses antes do pleito não podem ser candidatos.

Carlinhos, precavido, inclusive já entregou um atestado médico ao legislativo alegando que está com “sintomas gripais”, portanto, estaria impossibilitado de exercer o cargo e pediu um afastamento de 15 dias, como informou o vereador Júnior de Morgan. O segundo a assumir a cadeira de prefeito seria o presidente da Câmara de Vereadores, Albérico Ferreira dos Reis. Já terceira possibilidade seria o vice-presidente da Câmara, o vereador José Dantas, ou Bezinho, como é conhecido. Porém os dois também não querem ocupar o cargo, pois desejam concorrer como vereadores por mais um mandato – ou até mais.

Como a lei municipal não discorre sobre os outros sucessores, os edis tentaram propor uma solução numa reunião informal, que fizeram na noite de quarta (9). Porém, não houve consenso. “Como a Lei Orgânica do Município é omissa, basta a Câmara de Vereadores dar a posse temporária à pessoa que tiver essa competência”, explica o advogado eleitoral Jaime Barreiros, que é analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O advogado informou ainda que os três estão no direito de recusar a assumir o cargo.

Proposta de emenda à Lei Orgânica do Município
A aposta dos legisladores é aprovar uma emenda à Lei Orgânica para estabelecer quem seriam os outros sucessores. O mais provável, segundo o vereador Ninho de Joilson, é que os próximos sejam a primeira secretária, a vereadora Josefa, e o segundo secretário, ele próprio.

“Eu também sou pré-candidato, mas se não encontramos uma harmonia, eu me sacrifico, porque a população não pode pagar o preço”, promete o vereador Ninho, que está no seu segundo mandato. A previsão, segundo ele, é que até sexta-feira (11) o novo sucessor seja convocado. Para aprovar a emenda, dois terços dos 11 camaristas têm que concordar. 

Nesse meio tempo, não há representante executivo oficial da cidade. “É preocupante porque existem convênios e contratos a serem assinados, estamos no meio de uma pandemia e, até o momento, o vice não pisou na prefeitura após o afastamento do prefeito”, desabafa o vereador Júnior.

A boa notícia é que, pelo menos, não houve consequência de assistência à população frente a pandemia da covid-19. “Até agora, não teve impacto em termos de assistência à população, porque as licitações já tinha sido feitas e empenhadas. Então não houve falta de material”, previne a secretária de saúde de Olindina, Sheila Matos.

No entanto, o sentimento da população é de preocupação. “A gente fica inseguro, porque tem que ter uma pessoa na frente para comandar a cidade. Estou na expectativa de que não dure muito tempo, se não as coisas podem piorar”, relata Andreza Nascimento, 20 anos, moradora do município. 

De acordo com o último boletim da secretaria de saúde de Olindina, são 230 casos do novo coronavírus e dois óbitos pela doença. Ao menos 10 casos foram encaminhados para tratamento intensivo em Salvador, já que não há leitos de UTI na cidade.

Como o assunto tem cunho político, a União dos Municípios da Bahia (UPB-BA) disse não ter legitimidade para comentar o assunto. A entidade informou não ter conhecimento sobre situação semelhante em todo o estado da Bahia. O presidente da Câmara, vereador Albérico, não respondeu à reportagem até o fechamento desta matéria.

Veja outros prefeitos que também testaram positivo para covid-19 durante essa pandemia:

Prefeito de Uruçuca – Evandro Pereira de Magalhães – 18 de julho
Prefeito de Lençóis – Marcos Airtos – 7 de julho
Prefeito de Candeias – Doutor Pitágoras – 15 de maio
Prefeito de Água Fria – Manoel Potinha – 9 de julho
Prefeito de Juazeiro – Paulo Bonfim – 26 de junho
Prefeito de Itaquara – Marco Aurélio Costa – 10 de agosto    
Prefeito de Licínio de Almeida – Frederico Vasconcellos Ferreira (Doutor Fre) – 6 de agosto
Prefeito de Itapitanga – Ró de Beto – 27 de julho   
Prefeito de São Gonçalo dos Campos- Carlos Germano – 30 de junho
Prefeito de Amargosa- Júlio Pinheiro – 7 de agosto
Prefeito de Alagoinhas- Joaquim Neto – 8 de julho               
Prefeito de Wenceslau – Magalhães (“Kaká”) – 30 de maio 

*Sob orientação da chefe de reportagem Perla Ribeiro