Secretaria Nacional do Consumidor deu cinco dias para comércio explicar o aumento do preço de itens básicos, como o arroz. Governo diz que multa por abuso pode ultrapassar R$ 10 milhões. A Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou nesta quarta-feira (9) representantes de supermercados e produtores de alimentos para pedir explicações sobre o aumento no preço dos alimentos da cesta básica.
Segundo o ministério, esses órgãos terão cinco dias para explicar a alta nos valores praticados, por exemplo, na venda do arroz. A partir das explicações, a Senacon vai investigar se houve abuso de preço e/ou infração aos direitos dos consumidores. A multa pode ultrapassar os R$ 10 milhões.
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“O aumento de valores foi notado especialmente em relação ao arroz que, apesar dos positivos volumes produtivos da última safra, sofreu diminuição da oferta no contexto global, o que ocasionou elevação no preço”, diz o governo.
Em nota, a secretária Nacional do Consumidor, Juliana Domingues, diz acreditar na necessidade de se identificar as causas do aumento para endereçar medidas adequadas para conter os avanços no preço.
“Não podemos falar em preços abusivos sem antes avaliar toda cadeia de produção e as oscilações decorrentes da pandemia. Por essa razão, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor expediu ofícios para o levantamento de dados que são necessários para aferir qualquer abusividade”, afirmou.
Além da notificação, a secretaria vai debater com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Ministério da Economia as medidas para reduzir o aumento nos preços dos alimentos.
Inflação no supermercado
Arroz, feijão e soja ficam mais caros
O preço dos alimentos foi destaque para a alta de 0,24% inflação oficial do país em agosto, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira.
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O Índice de Preços para o Consumidor Amplo (IPCA) subiu 2,44% em 12 meses, enquanto a inflação dos alimentos subiu 8,83% no período.
Esta alta não tem apenas um alimento responsável, pois a maioria deles está com preços recordes no campo. Porém, dois chamaram a atenção nos últimos dias: o arroz, com valorização de 19,2% no ano, e o óleo de soja, que subiu 18,6% no período.
Entre os itens que mais subiram em agosto, estão tomate (12,98%), óleo de soja (9,48%), leite longa vida (4,84%), frutas (3,37%), carnes (3,33%) e arroz (3,08%).
“O arroz acumula alta de 19,25% no ano, e o feijão, dependendo do tipo e da região, já tem inflação acima dos 30%. O feijão preto, muito consumido no Rio de Janeiro, acumula alta de 28,92% no ano, e o feijão carioca, de 12,12%”, destacou o gerente da pesquisa, Pedro Kislanov.