Ajuda residual vale até 31 de dezembro. O governo federal editou Medida Provisória (MP) que prorroga o Auxílio Emergencial até o final deste ano. O valor da parcela do benefício foi reduzido de R$ 600 para R$ 300. A MP foi publicada na edição da madrugada desta quinta-feira (3) do “Diário Oficial da União” (DOU).
A MP nª 1.000 institui o auxílio emergencial residual em quatro parcelas de R$ 300 até 31 de dezembro.
SAIBA TUDO SOBRE O AUXÍLIO EMERGENCIAL
Benefício ‘segurou’ queda ainda maior do PIB no 2º trimestre
N terça-feira (1º), o presidente Jair Bolsonaro antecipou que o Auxílio Emergencial será de R$ 300 por mais 4 meses. O valor do benefício, criado para anteder trabalhadores informais que perderam renda em razão da pandemia do novo coronavírus, foi anunciado após reunião do presidente com ministros e parlamentares aliados no Palácio da Alvorada.
Bolsonaro disse que o valor é menor, mas “atende” o que se espera do programa. “R$ 600 é muito para quem paga, no caso o Brasil. Podemos dizer que não é um valor suficiente muitas vezes para todas as necessidades. Mas basicamente atende”, afirmou o presidente.
A criação do auxílio, em abril, previa três parcelas de R$ 600, até julho.
O auxílio foi prorrogado uma primeira vez por mais duas parcelas de R$ 600 e, nas últimas semanas, as alas política e econômica do governo discutiram o novo valor do benefício.
MP pode caducar, mas vale
Líderes governistas no Congresso Nacional já admitem a ideia de não votar a MP, com a prorrogação do auxílio emergencial até dezembro. A ideia é evitar embate com a oposição e eventual desgaste com a discussão do valor do auxílio.
Como a MP entra em vigor assim que for enviada ao Congresso, e vale por 120 dias, a ideia desses líderes é deixar o texto caducar. Com isso, a medida provisória perderia validade após o pagamento da última parcela, sem precisar entrar em votação e sem prejudicar a concessão do benefício.
Paulo Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, fez um breve discurso logo após o anúncio do presidente. Ele disse que Bolsonaro “não deixou ninguém para trás” na concessão do auxílio. “Estender essa camada de proteção à população brasileira. O presidente não deixou ninguém para trás. E, dentro da ideia do que é possível fazer com os recursos que nós temos, estender por quatro meses o valor de R$ 300 de Auxílio Emergencial”, afirmou o ministro.
O auxílio de R$ 300 custa R$ 25 bilhões aos cofres públicos por mês.
Após o fim do Auxílio Emergencial, Bolsonaro quer iniciar os pagamentos do Renda Brasil, programa social do governo que já vem sendo discutido, mas ainda não foi aprovado. Um dos obstáculos é encontrar de onde virão os recursos para financiar o programa.