Há quatro anos consecutivos a Bahia mantém um pódio infeliz: o de estado com maior número de vítimas de homicídios. O dado é do Atlas da Violência 2020, um documento produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (27). Em 2018, 6.787 pessoas morreram por homicídio no estado e as principais vítimas foram jovens homens negros. Do total de mortos, quase 90% eram pessoas negras.

Desde 2015, a Bahia lidera o índice nacional em números absolutos, à frente de estados como São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, que são mais populosos. De 2008 a 2018, houve aumento de 40,8% no número de homicídios por aqui. Nos últimos quatro anos do levantamento, portanto de 2015 a 2018, 27.457 pessoas foram assassinadas, número maior do que toda a população de Amélia Rodrigues, na Região Metropolitana de Feira de Santana. 

Um dos coordenadores do Laboratório de Estudos sobre Crime e Sociedade (Lassos/Ufba), o pesquisador Luiz Cláudio Lourenço observa que os números de 2015 a 2018 revelam uma manutenção da conjuntura e não exatamente uma oscilação. “Os números absolutos vêm aumentando, esse patamar de 2018, mesmo com uma queda em relação à 2017 [9,3%], ainda é muito alto. As políticas de enfrentamento de homicídio têm sido as mesmas nestes anos todos, não houve uma mudança significativa”, destrincha.    

Lançado em Salvador em 2011 como um projeto de redução de homicídios, o programa Pacto Pela Vida, feito em parceria com os governos federal, estadual e municipal, acabou virando uma série de ações que não tiveram foco único na questão dos homicídios, observa o pesquisador. 

De fato, não há uma ação única que possa resolver o problema e grande parte dos especialistas em segurança pública indicam que essa solução passa não apenas pela educação, mas também pelo enfrentamento do racismo, da desigualdade social, do acesso à cidadania e de um melhor trabalho de investigação das polícias focado nas dinâmicas homicidas. 

Professor de Direito Penal da Uniftc, Leandro Vargas compreende que a superação desse quadro passa pela migração do formato atual de educação dos níveis fundamental e médio para o sistema de ensino integral, que protegerá crianças e adolescentes da exposição à marginalidade, evitando que elas se associem ao crime.

“Outro ponto importante é a contratação de policiais, principalmente quanto à polícia investigativa que atua na apuração e elucidação de crimes, diminuindo a sensação de impunidade, e desencorajando a criminalidade. Devendo às polícias possuírem contínua qualificação, estrutura de trabalho, dignos salários e interação com os órgãos de segurança federal”, defende Vargas, que também  já foi vice-presidente do Comitê Interinstitucional de Segurança Pública (Regional de Simões Filho), vinculado ao Ministério Público do Estado da Bahia.

Luiz Cláudio Lourenço aponta que na última década o estado baiano tem promovido uma guerra às drogas — assim como outros locais do Nordeste, como o Ceará — através de uma política de enfrentamento militarizada, com a criação de grupos especiais da polícia fortemente armados. No entanto, esse aparato não surtiu o efeito desejado e os números de mortes violentas na Bahia continuaram alarmantes. 

“Havia uma crença de que prendendo por tráfico de drogas haveria a diminuição de homicídios, mas aumentou o encarceiramento por suspeição de tráfico. Então, muita gente foi para a cadeia, mas os números de homicídios não tiveram diminuição e uma série de organizações criminosas surgiram no cárcere. O combate militarizado produz cadáveres. Se a gente não sair desse modelo e não transformar isso em uma questão de saúde coletiva, em políticas de convívio, vamos sempre produzir mais vítimas e colher resultados negativos”, relata Lourenço. 

O que diz o estado?

A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) argumentou, em nota, que as mortes violentas registraram quedas consecutivas em 2017, 2018 e 2019 no estado, e que ações preventivas da Polícia Militar e de inteligência da Polícia Civil, com apoio do Departamento de Polícia Técnica (DPT), contra quadrilhas envolvidas com tráfico de drogas, foram fundamentais nessas reduções.

Sobre os índices apresentados na pesquisa a secretaria disse que, desde 2018, existe um trabalho integrado para entender as divergências entre os dados da pasta com os dos órgãos de saúde. “Isso não acontece apenas na Bahia, onde os policiais atuam com profissionalismo nas tipificações dos crimes. A diferença nos números tem relação com os casos de mortes a esclarecer”, justificou.

Sobre esse tipo de notificação, a SSP informou que a taxa de mortes a esclarecer em 2018 foi de 4,8% (268 casos em números absolutos). A secretaria completou dizendo que as polícias Civil e Técnica seguem protocolos para tipificações das mortes. “Se a perícia e investigação no local, em conjunto com outros laudos referentes ao corpo não apontarem a causa do óbito, a ocorrência é registrada como morte a esclarecer”, explicou.

HOMICÍDIOS NA BAHIA EM 10 ANOS
Fonte: Atlas da Violência 2020