Conclusão é do Relatório Resumido de Execução Orçamentária, divulgado nesta quinta. Um dia depois da derrota sofrida no Senado, com a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro a um dispositivo que proibia reajustes para o funcionalismo público até o fim de 2021, o governo divulgou dados que mostram o peso dos gastos com salários e aposentadorias de funcionários públicos nas finanças estaduais.
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Trata-se de uma publicação periódica, o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), com foco em Estados, referente ao terceiro bimestre de 2020. A divulgação já estava prevista para esta quinta-feira (20).
Os números mostram que os Estados gastaram até 81% de suas receitas correntes líquidas com o pagamento de salários e encargos. Este é o caso do Rio Grande do Sul. Das 27 unidades da Federação, apenas duas gastam menos de 50% das receitas com folha salarial. O menor grau de comprometimento está em Roraima: 48%.
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A previdência dos funcionários dos Estados é outra fonte de pressão. Apenas Roraima e Amapá não apresentam déficit em seus sistemas. O Rio Grande do Sul registrou o maior rombo do período: 29% da receita corrente líquida.
As receitas dos Estados tiveram comportamento variado. Enquanto Rio de Janeiro, Ceará e Rio Grande do Norte apresentaram a maior queda observada, de 4% na comparação com igual período em 2019, no Mato Grosso houve aumento de 19%.
Pelo lado das despesas, o comportamento também variou bastante. O maior crescimento ocorreu em Roraima, com aumento de 24%. Mas seis Estados apresentaram redução, sendo que a maior ocorreu em Goiás: 8%.
Até o terceiro bimestre de 2020, apenas o Rio Grande do Sul apresentou déficit orçamentário, segundo dados do Tesouro. O resultado, que considera as receitas realizadas menos as despesas liquidadas no período, foi negativo em R$ 1,7 bilhão, ou 9% da receita corrente líquida. No mesmo período do ano passado, o saldo negativo havia sido pior: 12% da receita.
Na mediana do país, o resultado orçamentário foi de 12% da receita corrente líquida, ante 13% observados em igual período do ano passado.