Atividades seriam retomadas a partir de 31 de agosto. Decisão pretende evitar aumento do contágio pelo novo coronavírus na capital. Escola pública do Distrito Federal
Mary Leal/Secretaria de Educação
O governo do Distrito Federal (GDF) suspendeu, nesta quarta-feira (19), o retorno das atividades presenciais nas escolas públicas da capital por tempo indeterminado. As aulas estavam previstas para recomeçar a partir do dia 31 de agosto.
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O objetivo da medida é evitar um aumento do contágio pelo novo coronavírus na capital. A decisão do GDF não se estende às escolas particulares. No entanto, na rede privada, a retomada das atividades está suspensa por uma decisão da Justiça do Trabalho (veja mais abaixo).
Em coletiva de imprensa nesta tarde, o secretário de Educação, Leandro Cruz, disse que a data de 31 de agosto era apenas uma “referência” e que, nos últimos dias, a equipe da pasta entendeu que não houve desaceleração da curva da pandemia na capital.
“Nós não achamos que esse é o momento mais indicado para o retorno, no dia 31 de agosto. […] Nós tomamos a decisão levando em conta a preservação da vida, a preservação dos profissionais de educação.”
O secretário disse ainda que haverá um reforço no sistema de ensino a distância, que começou a ser utilizado no mês passado. Entre as medidas, citou maior acessibilidade aos alunos e a volta das aulas transmitidas pela televisão.
“Nós vamos garantir a melhor acessibilidade. Estamos discutindo a volta da teleaula pela televisão, que era um programa que a gente estava deixando um pouco de lado, com a perspectiva com da volta presencial. Ele volta a ser um programa debatido no momento, e vamos garantir sim a evolução e a maior entrega de um ensino remoto de melhor qualidade”, disse.
“Como o ensino remoto está funcionando, nós temos a possibilidade de, com mais segurança, com mais proteção a vida, manter a aula remota e garantir a proteção dos profissionais, dos estudantes e evitar que os estudantes sejam um vetor de circulação do vírus para dentro das suas famílias.”
Suspensão das aulas
As aulas presenciais foram interrompidas em 11 de março, por conta da pandemia. Em 2 de julho, o governador Ibaneis Rocha (MDB) autorizou a retomada na rede pública, de acordo com o seguinte cronograma:
31 de agosto: Educação de Jovens e Adultos (EJA) e educação profissional
8 de setembro: ensino médio
14 de setembro: ensino fundamental II
21 de setembro: ensino fundamental I
28 de setembro: educação infantil
5 de outubro: educação precoce e classes especiais
Para esta semana, estava previsto o retorno presencial dos professores. No entanto, na sexta-feira (14), a Secretaria de Educação (SEE-DF) adiou a medida por tempo indeterminado.
Segundo a pasta, o atraso ocorreu porque a Secretaria de Saúde, responsável pela testagem de Covid-19 dos profissionais, avaliou que seria mais “eficiente e adequado” realizar a testagem dos profissionais na segunda quinzena do mês de agosto. Uma nova data não foi informada.
Escolas particulares
Escola particular do Distrito Federal
Arvense/Divulgação
Nas escolas particulares, as aulas presenciais também foram interrompidas em março. O GDF autorizou a retomada das atividades a partir de 27 de julho. No entanto, a medida foi suspensa por uma série de decisões da Justiça do Trabalho.
A determinação mais recente e que está em vigor é do desembargador Pedro Luís Vicentin Foltrán. O magistrado atendeu a um pedido do Ministério Público do Trabalho do DF.
Ao analisar o caso, o desembargador argumentou que “de fato, o retorno presencial das atividades educacionais acarreta não só a exposição dos profissionais de educação, mas também de um número ainda maior de pessoas envolvidas no transporte dos alunos até as instituições de ensino, aumentando, ainda que indiretamente, o nível de contaminação pelo vírus no Distrito Federal”.
Está marcada para esta quinta-feira (20) uma audiência de conciliação entre o Ministério Público e os sindicatos que representam os donos de escolas particulares e os professores que atuam nessas unidades, para tentar da uma solução ao caso.
Durante a coletiva desta quarta, o secretário Leandro Cruz disse que o governo não fará qualquer recomendação com relação à retomada na rede privada. Segundo ele, de acordo com o entendimento da Justiça, os estabelecimentos poderão fazer uma negociação direta com os pais de alunos.
“Estamos deixando mais que seja mediada essa relação entre professores, estudantes, famílias e instituições de ensino particulares. Nesse caso, as unidades têm a capacidade para fazer essa mediação após a decisão da Justiça.”
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