Investigação envolve o Estaleiro Ilha (Eisa). Empresários também são sócios da companhia aérea Avianca Holdings, que não é citada na operação. G1 tenta contato com a defesa dos acusados. PF prende dois empresários suspeitos de pagar propina em troca de contratos com Transpetro
Os empresários Germán Efromovich e José Efromovich foram presos em São Paulo na 72ª Fase da Operação Lava Jato na manhã desta quarta-feira (19).
As duas prisões são preventivas e foram convertidas em prisão domiciliar com monitoramento eletrônico por conta da pandemia do coronavírus. O G1 tenta contato com a defesa dos empresários.
Além das prisões, seis mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Alagoas e no Rio de Janeiro na atual fase da operação, que foi batizada de “Navegar é Preciso”.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), as provas apontam que os irmãos são donos do Eisa – Estaleiro Ilha S.A, que tem contrato de construção de navios com a Transpetro (leia mais abaixo).
Empresários José (à esquerda) e German Efromovich, donos da Avianca Holding
Darlan Alvarenga/G1 e Niels Andreas/Agência Estado
Os irmãos Efromovich também são sócios da Avianca Holdings, segunda maior companhia aérea da América Latina, que está em recuperação judicial. Nem a Avianca Holdings nem Ocean Air (nome oficial da Avianca Brasil, que teve falência decretada) são citadas na investigação.
Como funcionava o esquema
As investigações da atual fase apontam o envolvimento dos dois empresários em esquemas de corrupção na Transpetro, estatal que tinha contratos de construção de navios com o estaleiro Eisa.
A organização criminosa, segundo o MPF, fraudava o caráter competitivo das licitações pagando propina no valor de R$ 40 milhões a altos executivos da Petrobras e empresas como a Transpetro.
O esquema ocorreu em 2008, e a propina foi paga entre 2009 e 2013, de acordo com o MPF.
Um dos funcionários que recebeu o valor ilícito é Sérgio Machado, segundo o MPF, que, à época, era o presidente da estatal. Atualmente, Machado é colaborador.
Segundo o procurador Felipe Camargo, a investigação aponta a ocorrência de dois esquemas ilícitos entre Sérgio Machado e o controlador do estaleiro que somam o valor aproximado de R$ 40 milhões.
“O primeiro esquema ilícito envolveu o pagamento de R$ 28 milhões em propinas relacionadas a contratos firmados entre a Transpetro e o estaleiro Ilha para a construção de quatro navios petroleiros do tipo Panamax”, explicou.
O segundo esquema, segundo Camargo, envolveu o pagamento de mais R$ 12 milhões em propinas relacionadas a contratos, também entre a Transpetro e o estaleiro, para a construção de oito navios petroleiros que fazem transporte de produtos e derivados, em 2013.
Os pagamentos ocorreram por meio de contas bancárias da Suíça pelo filho de Sérgio Machado. “Eles foram operacionalizados por meio de diversos atos de lavagem de dinheiro que simularam contratos de investimento, de empréstimo, tudo para ocultar a verdadeira natureza desses pagamentos.
Prejuízo de R$ 611 milhões e bloqueio de bens
Uma apuração interna da Transpetro, conforme as investigações, indica que a atuação dos executivos do estaleiro Eisa junto a Sérgio Machado causou prejuízos de mais de R$ 611 milhões à Transpetro, em razão da entrega irregular de um dos navios Panamax encomendados; da não entrega dos outros três navios; de dívida trabalhista; e ainda de adiantamento de recursos da Transpetro ao Eisa.
A suspeita da força-tarefa é que o estaleiro teria sido contratado por R$ 857 milhões para fornecer navios, segundo a PF.
As ordens judiciais foram expedidas pela 13ª Vara Federal em Curitiba. A Justiça também determinou o bloqueio de R$ 651.396.996,97 das pessoas físicas e jurídicas envolvidas e fixou várias medidas cautelares.
PF cumpre mandados contra alvos suspeitos de fraude em licitações da Transpetro em Maceió
Divulgação/PF
O esquema de corrupção e lavagem de dinheiro funcionava, segundo a PF, através da celebração de contratos de compra e venda de navios feitos pela Transpetro com o estaleiro através do Programa do Governo Federal para a reestruturação da indústria naval brasileira, conhecido como Promef.
Ainda conforme as investigações, a contratação teria sido feita desconsiderando estudos de consultorias que apontavam que o estaleiro não teria as condições técnicas e financeiras adequadas para a construção dos referidos navios.
Disfarce
O pagamento de propina a Sérgio Machado, segundo a PF, teria sido disfarçado através de um contrato falso de investimento em uma empresa estrangeira, que previa o pagamento de uma multa de R$ 28 milhões, em caso de cancelamento do aporte.
O contrato foi feito entre uma empresa do grupo dos investigados relacionados ao estaleiro e uma empresa ligada ao executivo da Transpetro. A remessa dos valores da vantagem indevida teria sido feita por meio de várias transferências, através de contas bancárias no exterior.
Segundo o MPF, Machado nunca investiu qualquer valor nos campos de petróleo e o executivo do estaleiro Eisa exerceu a opção de cancelamento, efetuando o pagamento da propina disfarçada de multa contratual por meio de 65 transferências bancárias no exterior.
As transferências foram realizadas entre 2009 e 2013, exatamente no período que coincide com a execução do contrato firmado com a Transpetro.
As provas colhidas, em especial um relatório de investigação patrimonial encomendado pela Transpetro, indicam a existência de uma grande, complexa e sofisticada estrutura corporativa internacional arquitetada pelos empresários para ocultação e blindagem patrimonial, fraude contra credores e possível prática de corrupção e de lavagem de dinheiro, afirmou a força-tarefa.
“Chama a atenção neste caso a sofisticação utilizada para esconder o pagamento de propina. As provas indicam que foram firmados contratos sem lastro na realidade, envolvendo campos de petróleo no exterior e empréstimos simulados com empresas constituídas em paraísos fiscais”, explicou a procuradora da República Luciana Bogo.
O outro lado
Em nota, a Transpetro disse que desde o princípio das investigações, colabora com o Ministério Público Federal e encaminha todas as informações pertinentes aos órgãos competentes. A companhia reiterou que é vítima nestes processos e presta todo apoio necessário às investigaçõesda Operação Lava Jato.
O G1 tenta contato com a defesa dos demais citados.
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