Os dois últimos eixos de retomada econômica em Salvador planejados pela prefeitura foram apresentados na manhã desta terça-feira (18). Em julho, foram anunciadas sete vertentes nesse sentido. Cinco já haviam sido apresentadas. Desta vez, o prefeito falou em ‘apoio aos pequenos negócios’ e em ‘fortalecimento da economia criativa e de inovação’. Um novo polo físico de negócios será criado para atender essas demandas.

Ao todo serão 15 ações para fortalecer o setor de inovação e apoiar pequenos negócios em Salvador nesse período da pandemia do novo coronavírus. A prefeitura vai reduzir impostos, oferecer capacitação profissional, e facilitar acesso a crédito como medidas para ajudar os pequenos. O objetivo é garantir a sobrevivência daqueles que estão inseridos nesse setor econômico em meio à crise sanitária.

Serão investidos R$ 4 milhões no setor de inovação com recursos públicos e privados. Nesse sentido, o município elaborou e a Câmara Municipal aprovou a Política Municipal de Inovação que estabelece, entre outros benefícios e políticas públicas, a redução de 5% para 2% do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para empresas de inovação e base tecnológica, além do abatimento de 50% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para aquelas localizadas no Comércio.

Capacitação
Serão oferecidos também cursos profissionalizantes para formar programadores. A intenção é diminuir o desemprego e subemprego entre mulheres jovens na faixa etária entre 18 e 29 anos, com curso de imersão de três meses (oito horas diárias). O projeto piloto vai começar com 35 jovens. 

Haverá também novas parcerias entre a Prefeitura e o Senai Cimatec, a exemplo daquelas já promovidas pela Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência (Secis); promoção de hackathons comunitários que são maratonas de programação na qual hackers se reúnem por horas, dias ou até semanas, a fim de explorar dados abertos, desvendar códigos e sistemas lógicos, discutir novas ideias e desenvolver projetos de software ou mesmo de hardware, e o estímulo a projetos tecnológicos liderados por mulheres.  

O objetivo é atrair empresas de inovação para a cidade, além de ampliar aquelas que já atuam em Salvador, e transformar o bairro do Comércio em berço da inovação na capital. A prefeitura frisou que algumas dessas medidas são tributárias e fiscais, e já tinham sido anunciadas anteriormente.

Segundo a Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz), as empresas que atuam na área de inovação em Salvador cresceram o faturamento 19 vezes nos últimos cinco anos. São 1,3 mil empresas atuando em Salvador, com 11 mil empregos gerados. Já as cerca de 200 startups da cidade empregaram 1,5 mil pessoas nos últimos dois anos, algumas delas em atuação no Hub Salvador, no Comércio, que foi implantado pela Prefeitura para abrigar e estimular negócios do segmento.

Novas oportunidades
Parte das ações voltadas para atender os pequenos negócios envolve a Incubadora de Negócios Sociais (In Pacto), no Parque da Cidade, no Itaigara. Alguns dos exemplos citados foram um programa de voluntariado, o lançamento de um novo edital para estimular o setor e a implantação de um Hackathon, além do projeto Floresça em Casa, com cursos virtuais para empreendimentos sociais durante o período de isolamento.

Para o microempreendedor individual, as ações envolvem a preferência nas compras governamentais, a realização de uma semana de capacitação com o Sebrae, e a isenção da taxa de experiente.

Confira os sete eixos apresentados pela prefeitura:

1. Soluções urbanas;

2. Obras de intraestrutura e investimentos privado;

3. Melhorias do ambiente de trabalho;

4. Apoio aos pequenos negócios;

5. Fortalecimento da economia criativa e de inovação

6. Medidas tributárias e fiscais;

7. Estímulo ao turismo;