Contador afirma que relatos de atraso, negativa e remarcação da data de pagamento são constantes. Superintendente Regional do Trabalho reforça que recursos só podem ser apresentados por telefone ou email. Contadores reclamam de não conseguir a liberação de muitos benefícios pelo Portal Empregador
Reprodução/Portal Empregador Web
Durante a pandemia do novo coronavírus, muitos trabalhadores tiveram o seu contrato de trabalho suspenso ou a jornada de trabalho e o salário reduzidos, como autoriza a Medida Provisória nº 936 do Governo Federal. Esses trabalhadores têm direito a um auxílio financeiro para compensar a perda de renda, mas empregados e empresas de Alagoas dizem que não conseguem acesso ao benefício.
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O Tiago Ramos é auxiliar de cozinha e teve a redução da jornada de trabalho e do salário nos meses de junho e julho. Ele diz que até esta manhã não tinha recebido nenhuma parcela do benefício.
“Esse dinheiro está me fazendo muita falta. Eu preciso pagar as minhas contas e ainda não recebi nada. Deram três datas e até agora não pagaram. O meu patrão pagou os 30%, mas do Governo não recebi nada”, lamentou.
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Jaqueline da Silva também é auxiliar de cozinha e teve o seu contrato suspenso. Até agora ela só recebeu duas das quatro parcelas a que tem direito. “Eu não sei mais o que fazer, estou gestante, minha filha está para nascer e esse é um dinheiro que está me fazendo muita falta nesse momento. Eu sou trabalhadora e tenho direito a receber”.
O contador Edinho Cardoso também encontra dificuldades em no processamento dos benefícios dos seus clientes. Ao G1, ele explica que para que o benefício emergencial seja processado e pago, é preciso que o acordo entre o empregador e o empregado seja comunicado no Portal Empregador Web. Mas, segundo ele, muitos acordos enviados ao Governo estão parados ou aguardando atualização.
“Desde o início da pandemia que o Portal do Empregador apresenta problemas. Muitos contadores estão na mesma situação. A gente liga para central aqui da Superintendência do Trabalho, eles nos passam um e-mail, mas a gente não tem reposta. Muita gente precisando desse dinheiro, a situação é desesperadora”, disse Cardoso.
O que diz a Superintendência Regional do Trabalho
Em contato com o G1, o superintendente do Trabalho em Alagoas, Victor Cavalcante, explicou que durante a pandemia o trabalho da Superintendência Regional do Trabalho em Alagoas (SRTb/AL) está sendo feito de modo remoto, contudo, existe uma central telefônica e um e-mail para atender todas as demandas.
“É preciso que seja preenchido um formulário e que nele seja indicada a pendência. O nosso primeiro retorno é imediato para confirmar o recebimento, mas é preciso lembrar que para solucionar o problema existe um outro prazo”, disse.
Cavalcante explicou ainda que em caso de negativa é preciso apresentar um recurso. “Para que o benefício seja liberado a empresa precisa, antes de tudo, ir no Portal do Empregador para habilitar o benefício, então é dado um prazo de 30 dias para liberação do mesmo. Quando existe algum tipo de pendência é indicado que foi indeferido, e com base no indeferimento o contador da empresa tem que apresentar um recurso”.
“O recurso vai ser analisado e processado pela gente. Temos o prazo de 30 dias para analisar esses recursos, mas nesse momento estamos dando prioridade máxima a essas análises, nossa meta é de dar essa resposta em 72h”, esclareceu.
O superintendente admitiu que a SRTb/AL está recebendo muita reclamação do atraso do pagamento mesmo depois de o benefício já ter sido liberado, mas que essa questão não é mais referente ao processamento do benefício.
“São muitas as reclamações nesse sentido. O que está acontecendo é que o Ministério da Economia já pagou, mas a Caixa criou um calendário próprio para os pagamentos e esses pagamentos acabam sendo reagendados”, disse.
Nesse caso, o superintendente aconselha o trabalhador a procurar a Caixa ou, se preferir, entrar em contato com a SRTb pelo telefone (82) 3311-2627 ou pelo e-mail [email protected].
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