Ministério diz que crise econômica desencadeada pela pandemia do coronavírus justifica corte. Proposta de Lei Orçamentária Anual precisa ser aprovada no Congresso. Redução prevista para a Universidade Federal de Alagoas é de 18,39% em 2021
Magda Ataíde/G1
A Universidade Federal de Alagoas (UFAL) pode ter um corte de R$ 18,4 milhões no orçamento para 2021. A redução de 18,39% em relação ao orçamento deste ano está prevista na Proposta de Lei Orçamentária Anual (Ploa) do Ministério da Educação (MEC), por causa da crise econômica gerada pela pandemia do novo coronavírus.
MEC prevê corte de R$ 4,2 bilhões no orçamento para 2021
Nas universidades e institutos federais de ensino em todo o país, a previsão de corte é de R$ 1 bilhão. O corte não inclui as despesas obrigatórias, como pagamento de pessoal.
Ao G1, o pró-reitor de Planejamento e Gestão Institucional da UFAL, Renato Luís Pinto Miranda, lamentou a decisão do Ministério.
“Essa triste notícia trouxe preocupação para os dirigentes das IFES, pois alcança todas as ações da universidade, que já encontram bastante dificuldades para adimplir suas contas, pagar terceirizados e fortalecer a assistência estudantil, elementos tão fundamentais para o desenvolvimento das atividades acadêmicas, como ensino, pesquisa e extensão”, disse Miranda.
A UFAL já entrou 2020 com uma expectativa de dívida na casa dos R$ 10,3 milhões. Com essa redução no limite orçamentário para 2021, perderemos mais R$ 18,4 milhões. “Caso tal situação não seja revertida durante a tramitação do projeto de lei, a situação das universidades, incluindo a UFAL, ficará bastante agravada no próximo ano”, reforçou.
De acordo com Miranda, as universidades federais brasileiras foram informadas da redução orçamentária para 2021 durante reunião com o MEC.
“A notícia atingiu todos. O atual momento é de indicação dos limites orçamentários para constituição do Projeto de Lei Orçamentária de 2021. Na semana passada, foi aberta uma janela no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (SIMEC) com prazo de 24h para alteração nas informações do orçamento para o próximo ano. No caso da UFAL, o limite para distribuição das ações orçamentárias relativas a custeio e investimento caíram 18,39% se comparadas ao corrente ano, sem considerar a inflação”, completou.
O reitor da UFAL, Josealdo Tonholo também disse que o corte no orçamento, se aprovado, atinge em cheio o corpo estudantil da instituição.
“Nossa maior preocupação é com o possível corte na assistência estudantil. Temos um corpo estudantil muito vulnerável, que demanda de uma assistência estudantil madura e eficiente. Se este corte chegar na assistência estudantil, poderemos ter sérios prejuízos na permanência dos estudantes. Espero, sinceramente, que o Governo reveja suas prioridades. A educação no Brasil é sempre a primeira vítima de cortes orçamentários. Isto é injusto para com o país e para com nossa juventude”, explicou Tonholo.
Antes de ser aprovada, a redução no orçamento para 2021 vai ser encaminhada ao Congresso Nacional. Durante a tramitação, o valor poderá sofrer alterações.
Pandemia provoca aumento das despesas
Josealdo Tonholo argumenta que, justamente por causa da pandemia do novo coronavírus, o custo operacional da Universidade vai aumentar.
“Teremos que diminuir o número de pessoas em salas de aula, por exemplo. Isto causará aumento de uso das sala/hora, incluindo despesas de energia, limpeza, etc”, explicou o reitor da UFAL.
“Há vários itens de custeio que não estavam previstos e que terão que ser custeados, como EPIs, sanitizantes, etc. Haverá também mudança de rotina de procedimentos de limpeza, que serão mais rígidos. Tudo isto tem custo”, lamentou o reitor.
O pró-reitor Renato Luís Pinto Miranda ressaltou ainda a importância da valorização da educação nesse momento de pandemia.
“Muito embora saibamos da queda de arrecadação no âmbito federal, em razão da pandemia, vale registrar que é exatamente nesse momento que a ciência e a tecnologia merecem ser priorizadas enquanto vetores de superação do atual contexto atravessado pelo país”, avaliou.
Veja mais notícias da região no G1 Alagoas