Cada estado brasileiro tem que investir, no mínimo, 12% por ano da Receita Corrente Líquida (RCL). Alagoas passou da meta nos seis primeiros meses do ano. Gastos com saúde em Alagoas no primeiro semestre do ano superaram os 12% da RCL
Matheus Tenório/G1
Por causa da pandemia do novo coronavírus, Alagoas precisou investir mais em saúde em 2020. Considerando os recursos provenientes da Receita Corrente Líquida (RCL), nesse primeiro semestre, o Estado já bateu a meta mínima de investimento no setor, que é de 12% ao ano.
Segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz), Alagoas aplicou R$ 550,1 milhões em saúde, o que corresponde a 12,55% da RCL, que é o somatório das receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de serviços, transferências correntes, deduzidos, principalmente, os valores transferidos.
“Se Alagoas gastou esses 12%, em grande parte foi por causa da pandemia. Chegou também recurso extra do Governo Federal para o gasto na saúde por causa desse momento que nosso país está vivendo. Por isso, provavelmente, é que houve esse aumento do gasto do estado. Mas de modo geral, o orçamento para pandemia não foi totalmente repassado para os estados brasileiros, ainda falta vir dinheiro e esse número (12,55%) deve aumentar ao longo do ano, avaliou o economista Francisco Rosário.
Segundo o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), Tocantins foi o estado que mais investiu em saúde nos primeiros seis meses deste ano, 17,86% da RCL. Com apenas 7,76%, Minas Gerais foi quem menos aplicou os recursos em saúde em 2020.
Pandemia
Os gastos com a saúde durante a pandemia fizeram o governo de Alagoas investir mais no setor neste ano. No primeiro semestre de 2019, por exemplo, Alagoas R$ aplicou 474,9 milhões na saúde, o que corresponde a 11,12% da RCL.
2019 – 11,12%
RCL – R$ 4.271.168.648,00
Saúde – R$ 474.922.462,81
2020 – 12,55%
RCL – R$ 4.384.835.710,00
Saúde – R$ 550.144.598,59
Minas Gerais é o estado que menos gastou com Saúde durante a pandemia
Auxílio financeiro
Em julho, Alagoas recebeu a segunda parcela do auxílio financeiro de que trata a Lei Complementar 173, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), no fim de maio, para o combate ao coronavírus no valor de R$ 103,09 milhões. A primeira parcela foi no valor de R$ 44,3 milhões.
A lei que criou o auxílio prevê a transferência total de R$ 60,15 bilhões para estados e municípios enfrentarem os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus.
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