Famílias de crianças com síndromes congênitas associadas ao Zika Vírus cobram casas do ‘Minha Casa, Minha Vida’. Seminfra diz que vai analisar perfil social de cada uma para verificar se atende aos critérios exigidos. Mães de crianças com microcefalia protestam em frente à Seminfra, em Maceió
A Associação Família de Anjos do Estado de Alagoas (Afaeal) protestaram na manhã desta terça-feira (4), em frente à sede da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanização (Seminfra), no centro de Maceió. No ato, mães de crianças com microcefalia e síndromes congênitas do Zika Vírus pedem que sejam contempladas com imóveis do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.
Cerca de 50 pessoas, incluindo representantes de outras associações participaram do protesto. O Gerenciamento de Crises, da Polícia Militar, foi acionado e enviou uma equipe até o local.
Segundo a representante da Afaeal e avó de uma criança com síndome congênita, Alessandra Horo, a portaria 163º do Governo Federal dá prioridade a essas famílias no programa, sem passar por sorteios. “Desde 2018 a associação tem enviado ofícios à Seminfra solicitando os recursos, porém nenhuma família foi contemplada com a moradia”.
Por meio de nota ao G1, a Seminfra informou que já existe um processo administrativo sobre o assunto e que “o perfil social de cada uma dessas famílias será analisado para verificar se atende aos critérios sociais exigidos pela Caixa Econômica Federal e depois da comprovação de que estão dentro dos requisitos, o município tentará priorizá-las para os próximos empreendimentos” (leia na íntegra ao final do texto).
Alessandra conta que em junho deste ano o caso foi encaminhado para Defensoria Pública do Estado.
“Depois que aconteceu o sorteio do Residencial Vale Bentes I, no mês passado, as famílias ficaram indignadas por não terem sido chamadas para ser contempladas, e hoje nos reunimos e viemos fazer uma manifestação de cobrança, para que o município de Maceió reveja essas famílias que já foram vítimas de uma calamidade pública”, disse a representante da Afaeal.
Após o protesto em frente à sede, a Associação foi recebida pelo secretário da Seminfra. Segundo a representante das famílias, foram estabelecidos prazos para que as famílias conseguissem uma moradia. Embora elas aleguem que têm prioridade no benefício, ainda vão passar por sorteios.
“Na reunião decidiram que não há possibilidade de conseguirmos um apartamento para o Vale Bentes I. Já para o Vale Bentes II, eles disseram que ainda esse mês vão chamar as mães para assinar o dossiê que dá direito aos apartamentos, mas o sorteio só deve acontecer em setembro”, informou a representante da Afaeal.
Leia abaixo a íntegra da nota da Seminfra:
A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra) informa que já existe um procedimento administrativo aberto pela Defensoria Pública em junho de 2020 e que está dando uma atenção especial às famílias de crianças com microcefalia. O perfil social de cada uma dessas famílias será analisado para verificar se atende aos critérios sociais exigidos pela Caixa Econômica Federal e depois da comprovação de que estão dentro dos requisitos, o município tentará priorizá-las para os próximos empreendimentos.
Protesto de mães de crianças com microcefalia e síndromes congênitas associadas ao Zika Vírus cobram moradias do Minha Casa, Minha Vida em Maceió
Alessandra Horo/Arquivo pessoal
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