Na primeira reunião após retomar os trabalhos, nesta sexta-feira (31), a comissão mista que debate a reforma tributária no Congresso acertou audiência sobre o tema com o ministro da Economia, Paulo Guedes. O chefe da equipe econômica deve detalhar as propostas a deputados e senadores na próxima quarta (5).
Relator da comissão, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) disse ao blog que será importante a audiência com o ministro na semana que vem para definir o que o governo defende no tema – e permitir que os trabalhos avancem mais rapidamente.
“Vamos acelerar os trabalhos a partir de agora. A vinda do ministro é importante para isso. Em breve a comissão mista fechará um texto único, reunindo as propostas do Senado e da Câmara, que espero estar aprovado nas duas Casas até as eleições municipais em novembro”, afirmou o parlamentar.
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A estratégia de Aguinaldo Ribeiro está em linha com a dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), de tentar aprovar a reforma ainda neste ano. A tarefa não é simples, diante de um tema que gera mais divergências do que consenso.
Atualmente, há duas propostas de emenda constitucional sobre a reforma tributária tramitando no Congresso. O projeto na Câmara funde cinco impostos, e o do Senado transforma nove tributos em um só. As sugestões do governo só chegaram ao debate agora, no fim de julho.
Na semana passada, o governo enviou a proposta de fusão do PIS e da Cofins na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). A proposição sofre resistência do setor de serviços, que terá sua carga tributária elevada, enquanto a da indústria deve ser reduzida.
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O ministro Paulo Guedes vai encaminhar ainda propostas de criação de um novo tributo sobre pagamentos eletrônicos, desoneração da folha de pagamento e uma reformulação do Imposto de Renda da Pessoa Física e da Pessoa Jurídica.
A ideia de um imposto adicional sofre forte resistência no Legislativo, em especial de Rodrigo Maia. Paulo Guedes diz que as pessoas estão criticando a proposta antes de ela ser detalhada. Ele destaca que a ideia não é aumentar a carga tributária, mas sim, fazer uma “substituição”.
Já está conseguindo convencer empresários, mas ainda esbarra na má recepção à ideia no Congresso Nacional.
“A vinda do ministro Paulo Guedes à comissão, na próxima semana, será a oportunidade para ele falar de todas as suas propostas e tentar mostrar seus argumentos. Aí, senadores e deputados irão decidir o melhor caminho”, acrescenta o deputado Aguinaldo Ribeiro.