Companhia de Saneamento de Alagoas afirma que opera em 77 municípios, mas somente em 12 há rede coletora de esgoto. Em 25 municípios há Serviços Autônomos de Água e Esgoto (SAEEs). Dos 102 municípios alagoanos, só 33 tinham serviço de esgotamento sanitário por rede coletora em funcionamento, o que equivale a 32,3%
Natália Normande/G1
Um levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado nesta quarta-feira (22), mostrou que sete em cada dez municípios de Alagoas não têm serviço de esgotamento sanitário por rede coletora. As informações são da Pequisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), com base em dados de 2017.
De acordo com IBGE, a pesquisa investiga informações sobre a distribuição de água e o esgoto sanitário diretamente com as entidades prestadoras do serviço. Dos 102 municípios alagoanos, só 33 tinham serviço de esgoto em funcionamento, o que equivale a 32,3%.
O estudo também aponta que esses serviços são distribuídos de forma desigual entre as grandes regiões do país.
“A gente pode observar pela série histórica que houve um avanço no esgotamento sanitário, mas ainda é incipiente. Para o total do país, em 1989, 47,3% dos municípios tinham o serviço e em 2017 somente 60,3% alcançaram esse patamar. Quando falamos que o município tem o serviço, apontamos que ele tem ao menos uma prestadora do serviço de esgotamento sanitário. Com isso não estamos dizendo que todos os domicílios têm o atendimento quando o serviço existe no município. Pode haver uma executora naquele município sem que haja a universalização do serviço”, disse a gerente da PNSB, Fernanda Malta.
A assessoria da Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) informou à reportagem do G1 que dos 102 municípios alagoanos 77 são operados pela empresa atualmente, mas somente em 12 cidades há rede coletora de esgoto (entre elas, Maceió).
Os 25 municípios não operados pela empresa são os que possuem os Serviços Autônomos de Água e Esgoto (SAEEs), ou seja, são serviços prestados diretamente pelas prefeituras dos municípios. A empresa é operadora de sistemas de esgotamento, mas a responsabilidade pela implantação deles é a de todos os entes da federação.
Ainda segundo a Casal, tanto os municípios operados pela empresa quanto nos outros 25, existem dezenas de obras de esgotamento sanitário em andamento executadas pelas próprias prefeituras em parceria com o Governo Federal, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
Na metodologia da pesquisa feita pelo IBGE, a coleta é o afastamento do esgoto gerado nos domicílios e estabelecimentos comerciais e empresariais através de tubulação fechada, conduzindo-o até a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) ou ponto de lançamento final, sem tratamento adequado. Do volume de esgoto coletado por rede em Alagoas, 90,9 recebe tratamento em ETEs.
“A OMS [Organização Mundial da Saúde] diz que a cada dólar investido no saneamento você economiza mais de três em custos de saúde. Então se temos um esgotamento bom, ou seja, se há o tratamento, a coleta e a destinação final desse esgoto, isso vai refletir justamente na saúde e na qualidade de vida da população. Tem diversos estudos que apontam que se a pessoa vive em um local com saneamento adequado, ela tem melhor condição de vida, estuda melhor e tem uma saúde melhor”, explica a gerente do PNSB.
Fiscalização para implantação de esgotamento sanitário
Dos 36 municípios alagoanos com rede de esgotamento, 52,8% tinham fiscalização para implementação de sistema de esgotamento sanitário em loteamentos novos.
Entre as grandes regiões, a proporção de localidades com fiscalização foi menor no Norte (32,8%) e Nordeste (41,4%), enquanto no Sul (71,3%) foi a maior. Os dados são do Suplemento de Saneamento da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) de 2017, também divulgado nesta quarta pelo IBGE.
“Seja um loteamento de baixa ou de alta renda, quando não há fiscalização para instalação desses loteamentos novos, pode haver, por exemplo, uma ligação de esgoto clandestino ou direcionamento do esgoto para lugares indevidos. É por isso que essa fiscalização é tão importante”, destaca a gerente de Estudos e Pesquisas Sociais, Vânia Pacheco.
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