Suspensão da atualização cadastral tem objetivo de evitar aglomeração nas unidades de atendimento. Postos de atendimento estão funcionando em horário reduzido. Atualização cadastral do Bolsa Família continua suspensa em Maceió por causa da pandemia do novo coronavírus
Ascom/Semas
Algumas atividades do Programa Bolsa Família e do CadÚnico (Cadastro Único) seguem suspensas por mais 180 dias em Maceió e em todo território brasileiro. A decisão foi publicada pelo Ministério da Cidadania no Diário Oficial da União e tem o objetivo de evitar aglomerações, como prevenção ao contágio pelo novo coronavírus. As informações foram divulgadas nesta terça-feira (21) pela Prefeitura de Maceió.
De acordo com a prefeitura, continuam suspensos processos como averiguação cadastral, revisão cadastral e a aplicação das ações de bloqueio; suspensão e cancelamento de benefícios financeiros, decorrentes do descumprimento das regras de gestão de benefícios do Bolsa Família. Também seguem suspensas as medidas de bloqueio de famílias sem informação de acompanhamento das condicionalidades do programa.
No dia 20 março, o Ministério da Cidadania publicou a Portaria nº 335 que estabeleceu medidas emergenciais na gestão do Programa Bolsa Família, e do Cadastro Único em decorrência da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, suspendendo por 120 dias processos de gestão e operacionais do programa e do CadÚnico.
Mesmo com a suspensão dessas atividades, a sede do Bolsa Família e do CadÚnico em Maceió estão funcionando com horário reduzido, das 7h às 13h, com atendimento agendado através do número 3312-5924.
A prefeitura informou que o atendimento presencial é direcionado apenas para demandas consideradas de urgência, e ainda assim o atendimento deve ser agendado.
Para evitar aglomeração nas unidades as atualizações cadastrais só serão realizadas em casos especiais, como por exemplo:
pessoas em situação de extrema pobreza que não estão inscritos no Cadastro Único;
situações do Benefício de Prestação Continuada;
tarifa Social de Energia Elétrica;
óbito ou indicativo de óbito que impossibilite o acesso aos programas sociais, serviços e benefícios;
outras demandas advindas do atendimento técnico realizado previamente nos Cras.
A coordenadora do Cadastro Único em Maceió, Stephanie Cavalcanti, acredita que a suspensão é importante porque os usuários não vão precisa de deslocar aos postos de atendimento para fazer os processos de averiguação e avaliação cadastral e não terá repercussão negativa em seus benefícios.
“Com a suspensão por mais 180 dias desses serviços, os beneficiários não terão nenhum tipo prejuízo, por alguns postos de atendimento estarem fechados parcialmente ou totalmente fechados. No caso de Maceió, estamos funcionando com horário reduzido, para evitar aglomeração, mas não daríamos conta de todas as demandas. Por isso é essa medida do Ministério da Cidadania é de suma importância nesse momento de pandemia”, disse Cavalcanti.
Em caso de orientações o cidadão pode entrar em contato através dos canais de comunicação da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) através dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e da sede do CadÚnico.
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