Revogação ocorre dias depois de entidades do setor pedirem para que medidas, principalmente de distanciamento de trabalhadores, fossem revistas. Resolução paranaense era divergente com portaria publicada pelos Ministérios da Saúde, Agricultura e Economia. Coronavírus já infectou mais de 2 mil funcionários de frigoríficos no Paraná
Reprodução/TV Globo
A Secretaria Estadual de Saúde revogou, em sua totalidade, uma resolução que determinava normas de controle e combate a Covid-19 em frigoríficos no Paraná. A revogação ocorreu 15 dias depois documento ser publicado no Diário Oficial.
As medidas foram preparadas depois da divulgação da portaria federal que determinou normas de prevenção contra o coronavírus em todas as plantas frigoríficas do país.
Entre as medidas, o documento estadual preconizava que os trabalhadores deveriam ficar dois metros distantes uns dos outros, funcionários que pertencem ao grupo de risco, incluindo indígenas, deveriam ser afastados dos cargos sem perda de remuneração.
Coincidentemente ou não, a revogação da resolução 855/2020 ocorreu dias depois de entidades do setor de carnes encaminharem um ofício ao governo estadual pedindo a ratificação da portaria conjunta de N° 19 dos Ministérios da Saúde, Agricultura e Economia.
A Secretaria Estadual de Saúde ainda não se manifestou.
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A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Sindicato das Indústrias de Produtos Avícolas do Estado do Paraná (SINDIAVIPAR) e o Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (OCEPAR) pediram que pontos da resolução sobre o distanciamento entre funcionários fossem revistos, pois a produção de aves e suínos seria drasticamente afetada.
O documento detalhou que, ao manter a distância de dois metros, o impacto econômico seria de até 50% sobre a produção de todos os frigoríficos paranaenses, o que impactaria no abastecimento e nas exportações.
Além de pedir a revisão das normas de distanciamento, o setor expressou que as normas estaduais eram as mais rígidas do Brasil, não sendo harmônicas com a determinação federal.
Fiscalização
A revogação pegou de surpresa os procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) que acompanham a evolução da Covid-19 nos frigoríficos.
De acordo com o MPT, dados da Secretaria Estadual de Saúde mostram que 2.165 trabalhadores de plantas frigoríficas foram infectados pelo novo coronavírus.
Há 34 frigoríficos com casos confirmados de Covid-19, em 16 delas foi decretado surto da doença. Dessas, seis tiveram mais de 100 casos.
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O procurador do Trabalho no Paraná Lincoln Roberto Nobrega Cordeiro diz que a resolução paranaense era a norma mais avançada em garantir a proteção dos trabalhadores de frigoríficos no Brasil.
“Não há qualquer fundamento sobre a motivação para a revogação da resolução, que teve vigência de apenas duas semanas, a qual inclusive foi editada após a portaria conjunta 19/2020”, disse.
O MPT informou que vai apurar os motivos da revogação dentro de sua esfera de atribuição.
Pedido entidades
Atualmente, o Paraná é o maior produtor de aves do Brasil, sendo responsável por 35% da produção total. O estado é o líder nas exportações, com quase 40% de tudo o que é vendido para o exterior.
O estado também é responsável pela produção de 20% de suínos e responsável por 16% das exportações. É o terceiro principal produtor e exportador de suínos do Brasil.
No ofício, ABAP, Sindiavipar e Sistema Ocepar esclarecem que a portaria federal diz que a recomendação mínima de um metro de distância pode ser dispensada se os trabalhadores utilizarem equipamentos de proteção individuais, como toucas tipo ‘ninja’, capuz, respirador ou máscara.
As entidades também detalharam que com a distância de 1 metro, a redução da produção seria de 18%. Na distância de 1,5m a redução seria de 43,3% e de dois metros as perdas seriam de 57,5%.
Em contrapartida, o setor se comprometeu a adotar outras medidas de proteção, como adoção de turnos ou escalas de trabalho diferenciadas, minimizar o contato colocando os funcionários para trabalhar lado a lado, transversalmente ou de costas.
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