Ação do MPF resultou na liberação de R$ 58 mil que serão destinados à compra de materiais e equipamentos médicos para serem usados no atendimento aos índios. Justiça Federal consegue liberação de recusos para combate à Covid-19 nas aldeias indígenas de AL
Dsei Alagoas/Sergipe
O Ministério Público Federal (MPF) informou, nesta quarta-feira (15), que a Justiça Federal liberou o valor de R$ 58.588,66 para enfrentamento da Covid-19 em comunidades indígenas de Alagoas. O recurso vai ser destinado para a compra materiais e equipamentos médicos e deve atender com mais segurança as famílias indígenas.
Até a última terça (14), o boletim epidemiológico da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), registrava 106 casos confirmados de Covid-19, 51 suspeitos e duas mortes em comunidades indígenas de Alagoas e Sergipe.
A necessidade da compra foi formulada pelo Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe (Dsei/AL/SE) e apresentada pelo MPF. A 8ª Vara Federal de Alagoas deferiu o repasse do recurso para a compra de materiais médico-hospitalares e demais itens como os Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs) para combater a proliferação do coronavírus.
O MPF informou que, por causa do crescimento acelerado de casos na Aldeia Kariri-Xocó, em Porto Real do Colégio, foi necessária a elaboração de uma nova estratégia de estruturação emergencial de uma Unidade de Atenção Primária Indígena na localidade.
Entre os itens que serão comprados estão:
cilindro de aço;
regulador de pressão;
carrinho para transporte de cilindro;
cateter nasal de uso infantil;
copo umidificador;
dispenser higienizador;
papel toalha;
poltrona reclinável.
O coordenador do Dsei-AL/SE, Ivaldo Melguero, explicou à reportagem do G1 que o recurso já foi liberado e foi depositado em uma conta judicial. A empresa que vende os materiais receberá uma certidão para logo em seguida entregar os equipamentos ao Distrito, que vai confirmar o recebimento, informar ao MPF para só então o Ministério fazer o pagamento à empresa.
“É uma parceria com o Ministério Público Federal. Uma unidade de saúde já foi inaugurada em Palmeira dos Índios e a outra vai ser inaugurada próxima semana em Porto Real do Colégio, na aldeia Kariri Xocó. O recurso vai ser utilizado para comprar EPIs, insumos e mais materiais para a unidade primária indígena. Quanto mais mantimentos e materiais mais teremos condições para fortalecer o combate à Covid-19”, disse o coordenador, ao informar que toda quinta-feira tem feito reuniões sobre as ações do Covid-19 nas comunidades.
O Distrito tem 30 dias para prestar contas dos gastos ao MPF, apresentando nota fiscal dos produtos adquiridos, a confirmação do recebimento, como também a imagem e o número do tombo dos produtos.
Veja mais notícias da região no G1 Alagoas