A lista inclui presos e brasileiros que moram no exterior. E nesse grupo de quem recebeu sem ter direito também estão quase 400 mil funcionários públicos. O caso mais grave é no Maranhão. Governo anuncia que excluiu 565 mil pessoas do pagamento do auxílio emergencial
O governo anunciou que excluiu do auxílio emergencial 565 mil pessoas. Na lista estão presos e brasileiros que moram no exterior. O grupo de quem recebeu indevidamente tem quase 400 mil funcionários públicos.
A Controladoria-Geral da União descobriu as fraudes cruzando dados do governo federal com os Tribunais de Contas dos estados e identificou que 395 mil servidores públicos em todo o Brasil receberam indevidamente uma ou até duas parcelas do auxílio emergencial, benefício que só deveria ser pago a microempreendedores, autônomos, desempregados ou trabalhadores informais que tiveram a renda comprometida por causa da pandemia.
Segundo a Controladoria, o caso mais grave é no Maranhão: 85 mil servidores receberam o benefício. Depois vem a Bahia, com 61 mil servidores; seguida da Paraíba, com 25 mil casos; e do Ceará, onde 24 mil funcionários públicos receberam o auxílio emergencial indevidamente, segundo a CGU.
No Maranhão, o Tribunal de Contas do estado vai notificar os gestores públicos sobre os pagamentos e vai apurar se os servidores foram vítimas de fraude ou se eles próprios pediram o auxílio. O tribunal suspeita ainda de que alguns nomes sejam de pessoas que nunca foram servidoras, mas estavam cadastradas nas folhas de pagamento. Eram funcionárias-fantasmas e nem sabiam: pediram o benefício e agora estão na mira do Tribunal de Contas.
“Isso é uma fraude que comumente acontece em algumas cidades do Maranhão. O inchaço na folha de pagamento por funcionários que sequer saibam que exercem essa atividade profissional”, explica Fábio Alex de Melo, secretário de Fiscalização do TCE do Maranhão.
Na lista de servidores maranhenses que receberam o benefício, aparece um auditor fiscal da Receita que ganha mais de R$ 34 mil por mês, um médico com salário de R$ 32 mil, e um major da Polícia Militar com renda mensal de R$ 16 mil. Nenhum deles tinha direito ao benefício de R$ 600.
Em todo o país, o prejuízo para os cofres públicos chega a quase R$ 280 milhões. Segundo a CGU, os servidores terão de devolver o dinheiro ou provar que foram vítimas de fraude.
“Quando a pessoa faz essa devolução do que recebeu indevidamente, automaticamente o débito dela já é baixado e ela evita problemas futuros que ela possa ter. Ela pode, inclusive, responder criminalmente”, destaca Leylane Maria da Silva, sup. da CGU do Maranhão.
Enquanto isso, a Mari, que é cozinheira, ficou três meses sem serviço e não conseguiu receber o auxílio emergencial. “Eu fico triste, porque tem muita gente na mesma situação que eu, que precisa, e não conseguiu. É muito triste e revoltante”, conta Marilene Alves, microempreendedora.
O Ministério da Cidadania declarou que, quando há indícios de ilegalidade, suspende o pagamento e avisa a Polícia Federal, e que o governo recuperou quase R$ 60 milhões de pessoas que receberam ilegalmente. O governo da Bahia declarou que está notificando os servidores para que devolvam o dinheiro, e que a procuradoria do estado também está tomando providências. O Jornal Nacional não obteve resposta dos governos do Ceará e da Paraíba.