Causas do endividamento na administração municipal, segundo a CNM
Materiais de escritório, produtos de limpeza e até mesmo o café estão sendo ameaçados nas prefeituras. Um estudo realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) revelou que quase um terço das prefeituras está com atrasos nos pagamentos aos fornecedores.
Prefeituras com pagamentos aos fornecedores atrasados
No Brasil, existem 5.568 municípios, e os gestores de 4.172 cidades participaram do levantamento. Dentre esses, 1.202 (28,8%) afirmaram ter atrasos nos pagamentos aos fornecedores, enquanto 2.858 (68,5%) estão com suas obrigações fiscais em dia. Outros 112 (2,7%) não responderam a essa pergunta.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, atribui o aumento do endividamento das prefeituras a programas federais que aumentaram as despesas locais. Ele alerta para um momento crítico, já que o número de servidores aumentou significativamente e tem gerado impactos financeiros nas administrações municipais.
O déficit arrecadatório também é apontado como um fator preocupante. A maior parte da arrecadação vai para a União, o que gera pressão financeira nos municípios que têm mais obrigações do que recursos para arcar com elas.
Dificuldades causadas por políticas federais
Polticas federais, como o piso salarial dos enfermeiros, o programa Mais Médicos e a implementação de escolas em tempo integral, são apontadas como responsáveis pelo endividamento das prefeituras. A proposta de aposentadoria integral para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, aprovada pelo Senado Federal, é vista com preocupação pelos gestores municipais.
Pagamento do décimo-terceiro salário
A maioria das cidades garante o pagamento do 13º salário para os servidores. A consulta mostrou que 98% dos municípios estão em dia com as folhas salariais, incluindo o pagamento do décimo-terceiro. Para 94,7% dos gestores, o adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios em dezembro foi crucial para o pagamento desse benefício.
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