Valor das multas aplicadas passou de R$ 1 milhão. Sefaz apreende mais de 750 mil litros de etanol sem nota fiscal em Alagoas
Ascom/Sefaz
Mais de 750 mil litros de etanol sem nota fiscal foram apreendidos pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-AL) durante a operação Stumpf. O valor das multas aplicadas passou de R$ 1 milhão.
A iniciativa teve o apoio da Central de Operações Estratégicas (COE), do Grupo de Trabalho (GT) Postos de Combustíveis, GT Agropecuário e GT Petróleo e Gás, para combater a sonegação fiscal no Estado.
Nesta primeira fase foi intensificado o controle e monitoramento da regularidade do etanol nas suas diversas cadeias produtivas, desde a produção, distribuição até o consumo, contemplando os municípios de Maceió, Arapiraca, Coruripe, Pilar, Rio Largo, Palmeira dos Índios, Jaramataia, União dos Palmares e Delmiro Gouveia.
De acordo com o superintendente de Fiscalização, Luiz Augusto, após o decreto do isolamento social, a Fazenda Pública recebeu denúncias de que alguns postos estavam comercializando etanol adquirido sem nota fiscal, causando uma concorrência desleal em Alagoas.
“A partir de evidências detectadas na malha fiscal da Sefaz, ficou constatado que alguns postos de combustível simplesmente deixaram de comprar etanol, justamente no pico da safra de cana de açúcar em que o produto é processado para produção de etanol, tendo como consequências queda no preço do produto. A partir desta análise, foi feito um levantamento para constatar as possíveis irregularidades”, explica.
“A apreensão também acontece quando há algum desvio do POS [Point of Sale ou Ponto de Venda, que é a solução mais conhecida como maquininha de cartão portátil], no qual apresenta o POS de outra pessoa jurídica, filial ou em nome de pessoa física, ainda que seja do mesmo grupo”, destaca Luiz Augusto.
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