Magistrado é suspeito de participar de esquema de transferência de presos investigado na Operação Bate e Volta. Decisão é monocrática e pode ser derrubada pelo Pleno. Juiz da Vara de Execuções Penais, José Braga Neto é afastado cautelarmente após operação que investiga crimes de extorsão a presos
Reprodução/TV Gazeta de Alagoas
O Corregedor-geral da Justiça de Alagoas, Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, determinou o afastamento cautelar do juiz José Braga Neto da Vara de Execuções Penais. A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta terça-feira (16).
A decisão é monocrática e passa a valer imediatamente, mas será submetida ao Pleno do Tribunal de Justiça (TJ-AL), que poderá mantê-la ou derrubá-la.
Para o afastamento, o corregedor-geral se baseou nas investigações da Polícia Civil que desencadearam a operação Bate e Volta, que apura a participação do magistrado e de seu filho, o advogado Hugo Braga, em um esquema de extorsão de presos que seriam beneficiados com transferências entre as unidades prisionais do estado.
A redação do G1 entrou em contato com o juiz Braga Neto às 11h23, por ligação e mensagens de texto, mas não obteve resposta.
Trecho da decisão do corregedor-geral afirma que o esquema investigado pela Polícia Civil foi delatado pelos demais Juízes que estão à frente da Vara de Execuções Penais.
A operação Bate e Volta prendeu, no dia 3 de junho, advogados suspeitos de participar do esquema. Segundo as investigações, eles extorquiam presos com a promessa de transferências e progressão de regime e usavam como garantia a influência que tinham.
Hugo Braga chegou a ser considerado foragido, mas se apresentou à Polícia Civil e, na sequência, conseguiu alvará de soltura assinado pelo desembargador Washington Luiz.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou reclamação disciplinar contra o desembargador Washington Luiz e o juiz José Braga Neto. O procedimento quer esclarecer as informações divulgadas sobre a possível participação deles no esquema Segundo o CNJ, há a suspeita de que o juiz Braga Neto teria tentado intervir nas investigações para ajudar o filho.
Eles têm até 15 dias para responder aos questionamentos do CNJ.
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