Dados de estudantes que se autodeclararam pretos, pardos ou indígenas foram publicadas no Twitter; a universidade informou como é feita a apuração dos casos. O G1 conversou com advogado para saber quais as orientações para quem denuncia. Twitter @antifraudesUFJF foi apagado
Twitter/Reprodução
Um dia depois de o G1 ter mostrado que um perfil no Twitter denominado “UFJF Antifraudes” estava publicando inúmeras denúncias de ingresso de estudantes que se autodeclararam pretos, pardos ou indígenas, mas que não se encaixam no sistema de cotas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), o perfil foi apagado. Sobre as denúncias, ainda nesta sexta-feira (5), a universidade emitiu uma nota de “como o local apura denúncias de fraudes” e comentou o assunto.
Desde 2018, a Universidade Federal de Juiz de Fora recebe diversas denúncias de fraude no sistema de cotas. Uma das alternativas encontradas na época foi a implantação da Comissão de Verificação das Autodeclarações Étnico-raciais. Estes assuntos já foram alvo de diversas reportagens do G1.
Para entender mais sobre o assunto, o G1 conversou o advogado especialista em direto da tecnologia da informação, Lair de Castro Júnior.
Denúncias
UFJF fraudes nas cotas
Reprodução/Twitter
De acordo com as denúncias, as fraudes ocorreram no preenchimento das cotas raciais, tanto no Programa de Ingresso Seletivo Misto (PISM) e quanto no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Conforme as publicações, os estudantes que ingressaram se autodeclararam pretos, pardos ou indígenas, através de ingressos pelas cotas A e D.
UFJF fraudes nas cotas
Reprodução/Twitter
O perfil no Twitter contava com postagens de alunos e tinha publicações com as fotos dos denunciados, além da cota em que cada estudante utilizou para entrar na UFJF e o curso.
UFJF fraudes nas cotas
Reprodução/Twitter
Na ocasião, o perfil afirmou que a intenção não era “cancelar nem linchar ninguém”, mas sim “gerar conscientização e reconhecimento do erro”. A conta também pedia que os internautas denunciassem casos semelhantes à Diretoria de Ações Afirmativas da instituição.
UFJF fraudes nas cotas
Reprodução/Twitter
Como a UFJF apura?
Campus em Juiz de Fora da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Carlos Mendonça/Prefeitura de Juiz de Fora
De acordo com a ouvidora geral da UFJF, Flávia Bastos, as delações sobre as possíveis fraudes devem ser encaminhadas pela plataforma nacional Fala.BR, onde o denunciante pode se identificar ou optar pelo anonimato.
“Todas as denúncias que chegam à ouvidoria são avaliadas. É importante que no ato da declaração, sejam trazidos indícios de materialidade para facilitar o processo como, por exemplo, questões que comprovem a acusação. Muitas vezes, somente o envio de fotos ou a acusação feita pelo autor, fazem com que o processo leve mais tempo por falta de concretude. Quando somos ajudados com mais dados a investigação se torna mais viável”, explicou Flávia.
Conforme a instituição, depois de uma primeira análise pela ouvidoria, a denúncia segue para a Pró-reitoria de Graduação (Prograd), que estabelece a comissão e instaura a sindicância.
Penalidades
As penalidades para estudantes que tentam burlar o sistema variam desde a perda do direito à vaga na UFJF até responder a processo judicial. As investigações das comissões visam a resguardar os direitos das populações de baixa renda, negra e também das pessoas com deficiência, contempladas pela Lei 12.711/2012, a Lei de Cotas, alterada pela Lei 13.409/2016.
Em um vídeo o diretor de Ações Afirmativas, Julvan Moreira de Oliveira, explicou que todas as denúncias que chegam até a UFJF.
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E quem denuncia ?
Em entrevista ao G1, o advogado especialista em direto da tecnologia da informação, Lair de Castro Júnior, disse que a melhor opção para fazer uma denúncia é entrar em contato com os órgãos competentes.
“Se a gente expõe uma pessoa, por mais que ela tenha praticado um crime de verdade, é direito dela não ser exposta, antes de ter tido um processo de apuração”, explicou.
Segundo ele, as pessoas que por ventura forem acusadas falsamente de praticarem uma fraude, podem acabar com ações contra quem fez e quem republicou. “Crimes contra honra, calúnia, injúria e difamação”.
Atualmente, existe a Lei 12.737, de 2012, que torna crime a invasão de aparelhos eletrônicos para obtenção de dados particulares.
A reportagem entrou em contato com a assessoria da Polícia Militar (PM) para saber se algum aluno realizou um Boletim de Ocorrência (BO) contra a ação do perfil no Twitter, mas até a última atualização desta matéria, não houve retorno.
Denúncias desde 2018
Desde 2018, a Universidade Federal de Juiz de Fora recebe diversas denúncias de fraude no sistema de cotas. Naquele ano, uma das alternativas encontradas pela instituição foi a implantação da Comissão de Verificação das Autodeclarações Étnico-raciais.
Uma das primeiras ocorreu em julho de 2018, quando uma sindicância da UFJF apurou possíveis casos de fraude no sistema de cotas raciais. Ao todo, a comissão responsável pela investigação analisou 92 denúncias e acolheu 17 delas. Das denúncias acolhidas, mais da metade era referente a alunos do curso de Medicina dos campi Juiz de Fora e Governador Valadares.
Os estudantes foram afastados na época, mas a Justiça Federal concedeu uma liminar para restabelecer a matrícula dos alunos cotistas que haviam sido afastados dos cursos da instituição.
Para a matrícula dos estudantes em 2019, a UFJF criou a Comissão de Comissão de Verificação das Autodeclarações Étnico-raciais para procedimentos de verificação de autodeclaração no momento da matrícula do candidato.
A comissão estabeleceu a seguinte metodologia: durante a matrícula, todos os candidatos que se autodeclararam pretos, pardos e indígenas passam pelas bancas de heteroidentificação, composta por três membros.
Eles tinham a tarefa de verificar se o fenótipo, ou seja o conjunto de características físicas do indivíduo, predominantemente a cor da pele, a textura do cabelo, o formato do rosto, dentre outras características, as quais combinadas ou não, permitem validar ou invalidar a condição étnico-racial afirmada pelo candidato autodeclarado negro (preto ou pardo), para fins de matrícula na UFJF.
Os candidatos que tiveram seus registros indeferidos pelas bancas de heteroidentificação e que recorreram, têm a possibilidade de apresentar documentos que comprovem a etnia ou documentos dos pais.
Além da condição fenotípica, os recursos dos candidatos são avaliados por uma Comissão Específica de Heteroidentificação, composta por cinco membros, que também consideram a ascendência direta.
Os candidatos cujos processos foram indeferidos pela Comissão Específica de Heteroidentificação podem recorrer ao Conselho Superior.
Mais denúncias em 2019
Já em setembro de 2019, o G1 mostrou que a UFJF investigava 56 denúncias de fraude no sistema de cotas. Entretanto, 48 delas não se confirmaram e foram arquivadas durante o processo, todas as demais seguem em análise.
Sistema de cotas da UFJF
UFJF/Reprodução