Governo não detalhou o texto do projeto de lei, que ainda deverá passar pelo Legislativo. Iniciativa do Ministério da Educação prevê parcerias de universidades públicas e organizações sociais. Ministro da Educação, Abraham Weintraub, apresenta o programa ‘Future-se’.
Reprodução/Facebook/Ministério da Educação – MEC
O Governo Federal encaminhou à Câmara dos Deputados o projeto de lei que institui o programa Future-se, do Ministério da Educação, informou o Diário Oficial da União nesta quarta-feira (27).
O despacho do presidente Jair Bolsonaro não dá mais detalhes sobre o texto.
O G1 questionou o Ministério da Educação (MEC) sobre o teor do projeto e as críticas de entidades (veja abaixo), mas, até a mais recente atualização desta reportagem, não obteve resposta.
SAIBA MAIS: Entenda o que é o projeto Future-se
O Future-se é uma iniciativa proposta pelo MEC com o objetivo de aumentar a autonomia administrativa das universidades federais. Como essas instituições sofrem com contingenciamentos e alegam que têm suas atividades prejudicadas com os bloqueios de orçamento, a solução apresentada pelo governo é firmar parcerias entre a União, as universidades e as organizações sociais.
Além disso, o Future-se também estimularia que as instituições captassem recursos próprios, que auxiliassem na sua manutenção. O MEC reforça que não se trata de privatizar o ensino público, e sim de criar uma nova forma de financiá-lo. A cobrança de mensalidades em cursos de graduação, mestrado e doutorado está descartada, segundo o governo.
Críticas ao projeto
O envio do projeto ao Congresso gerou críticas da União Nacional dos Estudantes (UNE) por ter ocorrido em meio à interrupção das aulas presenciais por causa da pandemia de Covid-19, a doença do novo coronavírus.
“Inacreditável. No meio da maior crise sanitária que o mundo viveu, com mais de 20 mil mortes no Brasil, as universidades com aulas suspensas e uma série de dificuldades, o MEC resolve encaminhar o projeto do Future-se para a Câmara. Que inversão de prioridades absurda”, escreveu o presidente da UNE, Iago Montalvão.
A historiadora Flávia Calé, presidente da Associação Nacional de Pós-graduandos, também criticou a medida, que chamou de “mais uma investida contra as universidades federais”. “Derrotamos o projeto nos conselhos universitários, agora, derrotaremos no parlamento!”, tuitou.
A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) disse que o envio do projeto ao Congresso é “absurdo” que ocorreu “no silêncio”.
“Isso é inadmissível e totalmente inadequado ao momento em que vivemos!”, afirmou a Ubes, no Twitter.
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