Comunicado diz que decisão considera reflexos provocados pela pandemia na arrecadação e contrapartida para lei que cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. Praça em frente ao prédio da reitoria da Unicamp, em Campinas
Fernando Pacífico / G1 Campinas
O Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) divulgou um comunicado nesta sexta-feira (29) onde confirma congelamento dos salários de professores e funcionários que atuam na Unicamp, Unesp e USP neste ano 2020.
O grupo já havia sinalizado a medida em 7 de maio durante reunião com as entidades que representam as categorias e formam o Fórum das Seis, diante dos reflexos econômicos provocados pela pandemia da Covid-19 no Estado. Os profissionais, entretanto, criticaram a manifestação “unilateral”, defenderam suspensão da campanha neste momento e fazem outras reivindicações – veja abaixo detalhes.
A medida
Com a interrupção das atividades econômicas durante isolamento social, o governo recolheu menos Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e, com isso, houve queda nos repasses para as universidades – principal fonte de financiamento das instituições de ensino e pesquisa.
“Os dados apresentados evidenciam queda significativa de arrecadação do ICMS no estado, comprometendo parte do orçamento das universidades, o Cruesp manifestou o entendimento de que os salários dos servidores docentes e técnico-administrativos deveriam ser mantidos sem reajuste neste momento”, diz nota assinada pelo reitor da Unesp, Sandro Roberto Valentini.
Em outro trecho, o Cruesp indica que a decisão também levou em conta a lei complementar que cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus para prestar auxílio financeiro a estados, Distrito Federal e municípios. De acordo com Valentini, ela proíbe, em contrapartida, reajuste de salários e benefícios para servidores públicos até dezembro de 2021.
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O que diz o Fórum das Seis?
O grupo representativo dos professores e funcionários das três universidades informou, em nota assinada pelo coordenador Wagner de Melo Romão, que defende a suspensão da campanha salarial de 2020 até que seja possível a realização de assembleias presenciais. Além disso, manifesta que irá se esforçar para que o Congresso derrube o veto presidencial que barra reajuste para trabalhadores da educação pública, entre outras carreiras de servidores públicos, até dezembro de 2021.
“Repudiamos o posicionamento unilateral do Cruesp exposto no Comunicado […] com relação à data-base e, ainda mais grave, a ausência de um posicionamento firme das reitorias em defesa da manutenção do orçamento necessário para a continuidade das atividades que a sociedade espera das universidades quanto ao ensino, à pesquisa e à extensão e quanto à justa remuneração de suas/seus servidoras/es”, diz trecho.
O Fórum das Seis reivindica ainda o adiamento da data-base 2020 em comum acordo com o Cruesp, tendo em vista a crise sanitária e econômica; e o comprometimento do conselho de convocar reunião para deliberação sobre o dissídio deste ano quando a pauta for protocolada pelo grupo.
Por enquanto, não há previsão de nova reunião entre reitores e representantes do Fórum
Veja abaixo as estruturas de cada universidade.
Unicamp
Docentes : 1.999
Técnicos-Administrativos: 6713
Unesp
Docentes: 3 mil
Técnicos-Administrativos: 5,9 mil
USP
Docentes: 5.563
Técnicos-Administrativos: 13.591
O que dizem as universidades?
As assessorias da Unicamp e da Unicamp informaram que o único comunicado sobre o tema é a nota do Cruesp. Já a assessoria da USP não foi localizada para comentar o assunto até a publicação.
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