O caso do menino Miguel, de 5 anos, que caiu de uma altura de 35 metros de um edifício de classe alta no bairro de São José, centro do Recife, vem gerado repercussão e comoção nacional após serem elucidadas as condições que levaram a sua morte. Mais de 77 mil pessoas já haviam assinado a petição que cobra por justiça pela vida do menino até o final da manhã desta quinta-feira (4), um dia após a Polícia informar que a patroa da mãe de Miguel facilitou o acesso do menino ao elevador do condomínio conhecido como as Torre Gêmeas. Ele morreu na terça-feira (2), ao despencar do nono andar, com múltiplas fraturas pelo corpo.

No fim da manhã desta quinta-feira (4), a hashtag #JustiçaPorMiguel encabeçava o topo da lista dos termos mais usados por usuários do Twitter. “Miguel morreu por negligência e egoísmo da patroa de sua mãe, que teve de sair para trabalhar durante a quarentena. Uma vida perdida, que foi “resolvida” com o pagamento de uma fiança R$20.000. Esse é o valor de uma vida preta?”, escreveu um tuiteiro. 

O garoto era filho de Mirtes Renata, empregada de uma das famílias moradoras do edifício, e chorava com saudade da mãe, que, mesmo em plena pandemia, continuava a trabalhar. Especialmente naquela terça, por sentir falta dela, pediu para acompanhá-la ao trabalho.

Imagens do circuito interno de vigilância divulgadas pela Polícia Civil de Pernambuco na quarta-feira (3), mostram que, após Mirtes precisar descer para passear com o cachorro, a patroa deixou a criança entrar sozinha no elevador para procurar pela mãe. O pequeno Miguel foi parar no nono andar, e, perdido, caiu do vão de um dos condensadores de ar.

A empregadora, que teve a identificação preservada pela Polícia, vai ser indiciada por homicídio culposo, ou seja, quando não há intenção de matar. Ela pagou uma fiança de R$ 20 mil e foi liberada. O abaixo-assinado, criado ainda na quarta, faz um apelo à PCPE e ao Ministério Público de Pernambuco.

A Polícia disse que não divulgou o nome da suspeita por conta da Lei de Abuso de Autoridade nº 13.869/2019, que, entre outros pontos, proíbe a veiculação de imagens e nomes por parte dos policiais e servidores públicos membros dos Poderes Legislativo, Executivo, Judiciário e do Ministério Público. A pena é de até quatro anos de prisão, caso a autoridade descumpra a legislação.