Programa de regularização fundiária Moradia Legal promove entrega de títulos em Maribondo
Nesta segunda-feira (10), o Moradia Legal, programa do Poder Judiciário de Alagoas, concedeu 156 títulos de propriedade a moradores de Maribondo. A ação visa garantir segurança jurídica e cidadania às famílias beneficiadas.
Títulos de propriedade garantem segurança jurídica aos moradores
Uma das beneficiadas, Josilane da Silva Santos, expressou sua alegria ao receber o título de propriedade. Ela destacou que é a realização de um sonho para sua família e agradeceu a todos os envolvidos no processo. Zuleide Balbino, outra moradora, revelou que esperou muitos anos por esse momento e finalmente terá o documento da sua casa após 25 anos de espera.
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Fábio Bittencourt, ressaltou o compromisso social do programa Moradia Legal. Ele enfatizou a importância do direito à moradia digna e a inclusão social proporcionada pela regularização fundiária.
Além disso, o prefeito de Maribondo, Bruno Teixeira, e o presidente da Associação dos Notários e Registradores de Alagoas, Rainey Marinho, reconheceram a relevância do projeto e o impacto positivo na vida das famílias beneficiadas.
O programa Moradia Legal é uma parceria entre o TJAL, a Corregedoria-Geral da Justiça, a Anoreg/AL e as prefeituras municipais, com o objetivo de simplificar a legalização de áreas urbanas ocupadas por famílias de baixa renda, promovendo inclusão social e garantindo o direito à propriedade em todo o estado.
