Mais de 2,6 milhões de brasileiros aguardam liberação de benefício
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu o programa que visa reduzir a fila de espera de benefícios como aposentadorias e auxílios. De acordo com um ofício assinado pelo presidente do órgão, Gilberto Waller Junior, a falta de recursos no Orçamento é o principal motivo pela interrupção do programa.
Sem dinheiro, INSS suspende programa de redução de fila
No comunicado, Waller solicita uma suplementação de R$ 89,1 milhões do orçamento do Ministério da Previdência para dar continuidade ao Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), que concede bônus de produtividade a servidores e peritos com o objetivo de reduzir a fila de pedidos de benefícios previdenciários.
A suspensão tem efeito imediato e paralisa o principal esforço do governo em diminuir a fila de mais de 2,63 milhões de solicitações, conforme os dados mais recentes de agosto. Com uma greve de 235 dias de médicos peritos do INSS pressionando, a fila de espera vem aumentando desde o ano passado.
Segundo o ofício, a suspensão é necessária para evitar possíveis “impactos administrativos” caso o programa fosse mantido sem verba garantida.
O INSS informou que solicitou uma suplementação orçamentária de R$ 89,1 milhões para retomar o programa o mais breve possível.
Como funcionava o programa
O PGB foi criado por medida provisória em abril e transformado em lei em setembro, oferecendo R$ 68 por processo concluído a servidores e R$ 75 por perícia médica. O bônus era concedido a quem superasse as metas diárias de trabalho, respeitando o teto do funcionalismo público de R$ 46,3 mil.
Sem dinheiro, INSS suspende programa de redução de fila
O PGB substituiu o Plano de Enfrentamento à Fila da Previdência, encerrado em 2024. Com um orçamento de R$ 200 milhões para este ano, o programa estava previsto para funcionar até 31 de dezembro de 2026.
De acordo com o próprio INSS, a iniciativa era crucial para reduzir o tempo médio de análise dos pedidos, mas o orçamento disponível foi esgotado antes do previsto.
Fila em alta
Com a suspensão, o governo corre o risco de ver um novo aumento na fila de benefícios. Internamente, os dados indicam que o número de pedidos passou de 1,5 milhão em 2023 para 2,6 milhões em agosto de 2025, atingindo 2,7 milhões em março.
O Ministério da Previdência Social havia se comprometido a zerar a fila até o final do mandato, mas a situação se deteriorou diante da escassez de recursos e da morosidade na recomposição orçamentária.
Desafios fiscais
A falta de verbas reflete a situação de restrição fiscal do governo, que busca equilibrar as contas e atingir um superávit primário de R$ 34,3 bilhões em 2026. O bloqueio de recursos para o INSS acontece após a expiração de uma medida provisória que aumentaria os tributos sobre bancos e apostas online.
Sem o pagamento dos bônus, especialistas alertam que o ritmo de análise dos processos deve diminuir novamente, afetando principalmente aposentados, pensionistas e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que dependem desses valores como fonte principal de renda.
Próximos passos
No ofício, o INSS afirmou que está trabalhando em conjunto com os ministérios da Previdência e do Planejamento para recompor o orçamento e restabelecer o programa ainda neste ano. “A suspensão é temporária e necessária devido à atual limitação orçamentária”, diz um trecho do comunicado interno.
Enquanto isso, os servidores devem desempenhar apenas suas atividades regulares, sem receber remuneração adicional pela produtividade.
Sem dinheiro, INSS suspende programa de redução de fila
O conteúdo acima foi originalmente publicado no site AlagoasWeb.
