00:00:00
21 Sep

STF adia julgamento sobre validade da tabela de frete

O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou nesta quinta-feira (29) que adiou julgamento sobre a validade da tabela de fretes, que aconteceria na semana que vem, dia 4 de setembro. Ainda não há nova data prevista.

Os ministros da Corte entendem que é preciso dar mais tempo para o governo negociar com caminhoneiros o melhor caminho para o setor.

Ações apresentadas ao STF contestam a medida provisória (já convertida em lei) editada no governo Michel Temer que instituiu a tabela com preços mínimos para o frete rodoviário. Na ocasião, a MP atendeu aos caminhoneiros, que faziam greve em todo o país.

Entidades empresariais argumentam que estabelecer um preço mínimo viola princípios da livre concorrência, da livre iniciativa e da defesa do consumidor.

O relator do caso, Luiz Fux, suspendeu processos na Justiça que tratavam sobre o tema para não haver insegurança a respeito do tabelamento. Fux também chegou a comandar debates entre representantes do governo, das empresas e dos caminhoneiros.

You may be interested

Atlas Quantum é condenada a reembolsar cliente
Brasil
Brasil

Atlas Quantum é condenada a reembolsar cliente

Maria Pazetto - 20/09/2019

Envolvida em diversos processos judiciais por não cumprir o que promete, a Atlas Quantum, empresa criado pelos empresário RODRIGO MARQUES DOS SANTOS e FABRICIO SPIAZZI SANFELICE,  foi condenada…

Último dia de seu mandato, Raquel Dodge,‘liberou’ casos de Eunício e Aécio
Lava jato
2 Visualizações
Lava jato
2 Visualizações

Último dia de seu mandato, Raquel Dodge,‘liberou’ casos de Eunício e Aécio

Maria Pazetto - 20/09/2019

A Procuradoria-Geral da República enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) requerimentos de declínio de competência de inquéritos que investigam, na Lava Jato, os ex-senadores Eunício Oliveira (MDB-CE)…

Aposentados da AL Previdência com nomes iniciados em N, O, P e Q devem fazer o recadastramento obrigatório
Alagoas +
1 Visualizações
Alagoas +
1 Visualizações

Aposentados da AL Previdência com nomes iniciados em N, O, P e Q devem fazer o recadastramento obrigatório

Maria Pazetto - 20/09/2019

Os aposentados da Alagoas Previdência com nomes iniciados com as letras N, O, P e Q devem fazer o recadastramento obrigatório a partir desta quinta-feira (19) até…

Deixe um comentário

Seu endereço de e-mail não será publicado.

Most from this category